O Ministério da Educação (MEC) solicitou ao Congresso Nacional a ampliação de cerca de R$ 4,5 bilhões no orçamento da área da Educação para o próximo ano. O objetivo da pasta é evitar uma redução na verba em relação ao período anterior à pandemia, em 2019.
Nesse sentido, o Ministério da Economia está realizando ajustes na proposta na tentativa de atender a demanda orçamentária do MEC. A previsão é de que o projeto de Orçamento de 2022 seja votado ainda neste ano.
Durante reunião com o Congresso, o MEC informou que, se não houver aumento de recursos, alguns serviços podem ser prejudicados. Nesse sentido, a pasta busca assegurar o pagamento de bolsas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), por exemplo. Além disso, há pedido para garantir o atendimento de contratos já firmados por universidades.
O MEC encaminhou o documento para a Comissão Mista de Orçamento (CMO), que é responsável por analisar o projeto anual de despesas.
A senadora Rose de Freitas (MDB-ES), presidente da CMO, defende o aumento do orçamento para a Educação, pois, segundo ela, “o patamar de 2019 é o que consideramos ideal para um atendimento razoável da educação do país”.
De acordo com o documento, o pedido feito pelo MEC para de aumento de verba tem como objetivo ampliar recursos para nove ações da pasta. Entre as ações previstas no documento, há ações voltadas para o programa de entrega de livros didáticos, projeto para a qualificação profissional e de programa de bolsas da Capes para o ensino superior.
O relatório deve passar por votação na CMO antes de seguir para a análise do Congresso Nacional.
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