O Espírito Santo e o Paraná recebem autorização para transmissão do sinal digital, de acordo com as informações oficiais do Ministério das Comunicações (MCom).
MCom: transmissão digital e ativação de rádios comunitárias
Protegida contra as interferências nos canais, a população poderá utilizar o serviço sem custos, destaca o Ministério das Comunicações (MCom) através de recente divulgação oficial.
Autorizações publicadas oficialmente
Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (12) duas autorizações de retransmissão de TV para o município de Colatina, no Espírito Santo, e para os paranaenses de Francisco Beltrão.
Conforme destaca o Ministério das Comunicações (MCom), a transmissão com a nova qualidade será realizada pelos canais 44 e 28, respectivamente.
Autorização da Anatel
Entretanto, para a execução do serviço é necessário que a entidade autorizada observe os prazos para obtenção da autorização de uso junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitação do licenciamento da estação, destaca o Ministério das Comunicações (MCom).
Segundo destaca o Ministério das Comunicações (MCom), o Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) é aquele que se destina a replicar, de forma simultânea ou não, os sinais de uma estação geradora de televisão. A recepção dos sinais ocorre de forma livre e gratuita pelo público em geral.
MCom: ativação de novas rádios comunitárias
De acordo com as informações oficiais do Ministério das Comunicações (MCom), as entidades têm até seis meses para iniciarem as transmissões em caráter definitivo, a partir da data de autorização para operação em caráter provisório ou do licenciamento para funcionamento da estação.
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Cidades oficiais
As cidades de Simplício Mendes (PI), Ouricuri (PE), Acarape (CE), Santo Amaro (BA) e as paraibanas Itabaiana e Mamanguape poderão contar, em breve, com o serviço de rádios comunitárias. As outorgas foram expedidas pelo Ministério das Comunicações (MCom) e publicadas no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (11).
As transmissões devem ocorrer em seis meses
As associações contempladas devem iniciar as transmissões em caráter definitivo em até seis meses, a partir da data de autorização para operação em caráter provisório ou do licenciamento para funcionamento da estação, o que ocorrer primeiro, destaca o Ministério das Comunicações (MCom).
Acompanhe as informações oficiais
As outorgas para as rádios comunitárias valem por dez anos, mas não concedem direito de exclusividade, ressalta a divulgação oficial. Acompanhe as informações oficiais do Ministério das Comunicações (MCom) e saiba mais sobre as diversas ações que impactam a tecnologia e a comunicação de forma abrangente.
