O Ministério da Saúde (MS) divulgou que a imunização contra a Covid-19 será integrada ao Rol Nacional de Vacinação a partir do ano de 2024, o que influencia no repasse do Bolsa Família. Acessível pelo Sistema Único de Saúde (SUS), este medicamento preventivo será destinado prioritariamente a crianças com idade entre 6 meses e menos de 5 anos. Além disso, tem também os grupos com maior probabilidade de sofrer complicações severas relacionadas à doença.
Com essa informação, os diversos núcleos familiares beneficiados pelo Bolsa Família devem estar cientes da nova norma. Assim, precisam seguir o calendário de vacinação para manter seu direito ao benefício, visto que a atualização vacinal é um requisito para a continuação no programa.
Quais imunizantes são compulsórios no contexto do Bolsa Família?
Para as crianças com idade entre 6 meses e menos de 5 anos, o esquema vacinal contra a Covid-19 consiste em um total de três aplicações. Conquanto, deve ter um espaço de 8 semanas entre a primeira e a segunda dose, e um período de 4 meses entre a segunda e a terceira dose.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) não detalha quais específicos vacinas são compulsórias, mas ressalta a necessidade de seguir o Rol Nacional de Vacinação.
A vinculação com a saúde envolve seguir o Rol Nacional de Vacinação e monitorar o crescimento e desenvolvimento para os beneficiários com até 7 anos de idade, bem como efetuar o acompanhamento pré-natal das gestantes”, informou o órgão governamental.
De acordo com o Ministério da Saúde (MS), o Programa Nacional de Imunizações disponibiliza mais de 20 diferentes vacinas, contemplando:
- 17 para o público infantil;
- 7 para adolescentes;
- 5 para adultos e idosos;
- 3 direcionadas às gestantes.
Todas essas vacinas são disponibilizadas de maneira gratuita pelo SUS.
Confira os imunizantes que integram o Rol Nacional de Vacinação:
- Covid-19;
- BCG;
- Hepatite A;
- Hepatite B;
- Penta (DTP/Hib/Hep. B);
- Pneumocócica 10 valente;
- Vacina Inativada Poliomielite (VIP);
- Vacina Oral Poliomielite (VOP);
- Vacina Rotavírus Humano (VRH);
- Meningocócica C (conjugada);
- Febre amarela;
- Tríplice viral;
- Tetraviral;
- DTP (tríplice bacteriana);
- Varicela;
- HPV quadrivalente;
- dT (dupla adulto);
- dTpa (DTP adulto);
- Menigocócica ACWY.
Quem são os indivíduos considerados grupo prioritário?
Incluem-se aqui:
- Crianças de 6 meses a 5 anos de idade;
- Idosos;
- Pessoas com sistema imunológico comprometido;
- Gestantes e puérperas;
- Profissionais da saúde;
- Indivíduos com condições médicas preexistentes;
- Comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas
- Residentes de instituições de longa permanência e seus colaboradores;
- Pessoas com deficiência permanente;
- Indivíduos detidos com idade superior a 18 anos;
- Adolescentes sob medidas socioeducativas;
- Funcionários do sistema prisional;
- Pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O acompanhamento de saúde vinculado ao programa Bolsa Família é efetuado semestralmente
O primeiro ciclo ocorre de janeiro a julho, enquanto o segundo vai de julho a dezembro. Em 2023, o MS monitorou aproximadamente 5 milhões de crianças de 0 a 7 anos no período inicial.
Destas, cerca de 97,64% estavam em conformidade com as diretrizes de saúde, incluindo vacinação e controle de crescimento. A partir de setembro, o MDS enviou alertas aos beneficiários que atenderam aos requisitos, e algumas famílias tiveram o benefício suspenso por um mês, até esclarecerem a razão da não conformidade.
Para realizar o acompanhamento de saúde, os beneficiários devem se dirigir a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) munidos de:
- Documentos pessoais;
- Cartão do SUS;
- Registro de vacinação;
- Caderneta da gestante;
- Cartão do programa Bolsa Família.
Para se inscrever no programa Bolsa Família, é necessário ter registro no Cadastro Único, manter as informações atualizadas e comprovar renda mensal inferior a R$ 218 por indivíduo. Entretanto, para a manutenção do benefício, são requeridos outros compromissos, como a frequência escolar das crianças e a aderência ao cronograma de vacinação. Esses critérios adicionais são denominados condicionalidades do Bolsa Família.
