O Ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT) anunciou que o Governo Federal estuda a redução dos juros do consignado para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A redução ainda não está confirmada, mas vai ser analisada pela diretoria da autarquia no próximo mês de março.
Atualmente, a taxa de juros para segurados do INSS está em 2,14% ao mês, para fins de comprometimento do consignado. Quando se considera apenas os empréstimos no cartão de crédito, esta taxa está na casa dos 3,06%. A ideia de Lupi é propor uma redução das duas taxas neste mês de março.
A discussão em torno de uma possível redução da taxa de juros para o consignado do INSS deve acontecer na próxima reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS). Na visão de Lupi, o atual sistema de cobrança de juros para aposentados do INSS seria “criminoso” e ele deverá levar tal argumento para o encontro em questão.
“Cobrar 3,5% da população que ganha em média 60% do valor do salário mínimo eu acho criminoso”, disse Lupi em encontro com jornalistas na cidade do Rio de Janeiro na última quinta-feira (23). “Na próxima reunião (do CNPS), com certeza vamos baixar essas taxas de juros”, completou o Ministro.
Lupi, no entanto, evitou falar em números. De acordo com ele, ainda não é possível saber se o Conselho aceitará a sua proposta de redução, e, em caso de reação positiva, de quanto seria esta queda. “Isso não posso afirmar ainda. Tenho que estudar. Mas que vai baixar, vai”, declarou Lupi.
O que é o consignado
O consignado é uma espécie de empréstimo que pode ser solicitado por segurados do INSS. Ao solicitar o dinheiro, o aposentado recebe o montante e depois passa a ter que quitar a dívida na forma de descontos mensais na aposentadoria.
Os descontos em folha acontecem todos os meses. Até que consiga pagar toda a liberação, o segurado recebe a aposentaria com descontos que podem variar de acordo com o tamanho do crédito que foi solicitado.
Dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apontam que mais de 14 milhões de segurados da autarquia estão dentro do sistema de consignado. Entretanto, uma possível redução dos juros deverá afetar apenas as novas solicitações. Os contratos já fechados, não deverão passar por alterações.
Contexto
As declarações de Lupi contra a taxa de juros cobrada no INSS acontecem justamente em um contexto de críticas do presidente Lula (PT) em relação ao patamar da taxa Selic estabelecida pelo Banco Central (BC): 13,75% ao ano.
Em relação ao Banco Central, ainda não é possível cravar o que vai acontecer. O presidente segue afirmando que é preciso reduzir esta taxa, enquanto setores do mercado financeiro afirmam que o atual valor seria o melhor remédio para tratar da inflação.
Do ponto de vista da taxa de juros do consignado do INSS, as chances de uma redução não são pequenas. A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) afirmou que está discutindo uma possível redução junto ao Instituto e também ao Ministério da Previdência.
