Segundo dados do Governo Federal, no mês de maio foi notificado o maior valor já registrado no Bolsa Família. A média dos pagamentos está em torno de R$ 672.
Além disso, o programa vai disponibilizar aos beneficiários um montante de R$ 14,1 bilhões em maio, representando também um novo recorde em investimentos relacionados a programas sociais de transferência de renda.
Toda essa expansão registrada está diretamente ligada às mudanças que ocorreram no programa desde o seu relançamento, bem como, a inclusão de mais famílias.
Para que você entenda tudo sobre o Bolsa Família em 2023 e esse aumento significativo no repasse dos recursos, continue a leitura com a gente.
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Quais são os novos valores do Bolsa Família?
Antes de tudo, é importante dizer que os novos valores do Bolsa Família são formados por uma renda mínima por família, acrescida de outros valores variáveis.
Assim, a depender da composição familiar o repasse pode ser, inclusive, maior que a média mencionada, podendo chegar a R$ 900,00.
Dessa forma, ficou determinado o pagamento de:
- Mínimo de R$ 600 por família;
- Adicional de R$ 150 por criança até 6 anos dentro da composição familiar;
- Adicional de R$ 50 para crianças de 7 a 17 anos;
- Adicional de R$ 50 para gestantes.
O início do pagamento dos R$ 50 extras ocorrerá apenas a partir de junho.
Observação: existe ainda um projeto de lei que visa incluir mulheres em fase de amamentação entre os grupos beneficiários do Bolsa Família. Isso porque também são consideradas como em situação de vulnerabilidade social e econômica. Caso aprovada, cada lactante também terá direito a R$ 50,00.
Principalmente por essa maior flexibilidade em relação aos perfis que possuem direitos, foi que o recorde de maior valor já registrado no Bolsa Família foi atingido nesse mês de maio.
Da mesma forma, apesar de ter acontecido um “pente fino” no programa e muitas pessoas terem perdido o direito ao recebimento da assistência financeira, desde o seu relançamento no atual governo, foram incluídas no programa mais de 1 milhão de famílias.
Para se ter uma ideia, apenas em maio foram contabilizadas 200 mil novas inscrições no Bolsa Família. Isso justifica também o aumento no investimento público destinado ao benefício.
Quem pode participar do Bolsa Família em 2023?
Como sabemos, o Bolsa Família é um programa de assistência social direcionado a famílias em situação de pobreza. Assim, desde os reajustes no programa, e também levando em conta o novo piso do salário mínimo, fica definido que o limite de renda mensal seja de no máximo R$ 218,00 (duzentos e dezoito reais) por pessoa.
Além disso, é necessário ter inscrição ativa e atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, o CadÚnico. É através dessa base de dados que o governo pode avaliar a situação de cada família e contemplar aquelas que se encaixam nos critérios estabelecidos para os mais diversos programas sociais.
Para isso, basta reunir os documentos necessários para realizar a solicitação da inclusão no programa. Geralmente você precisará apresentar documentos de identificação de todos os membros da família e comprovante de endereço.
Depois, é só se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo ou a prefeitura do seu município para solicitar o cadastramento.
Condicionalidades
As famílias que recebem o benefício terão que cumprir algumas condicionalidades para assegurarem a permanência no Bolsa Família. São elas:
- Exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos. Isso significa que as crianças e os adolescentes da família devem comparecer regularmente às aulas, com um limite de falta máximo estabelecido;
- Acompanhamento pré-natal para gestantes. As mulheres grávidas devem receber um acompanhamento adequado durante toda a gestação, garantindo cuidados pré-natais para a saúde da mãe e do bebê;
- Acompanhamento nutricional das crianças até 6 anos, envolvendo a medição de peso e altura. Isso visa monitorar o crescimento e o desenvolvimento infantil;
- Por último, considera-se também a manutenção do caderno de vacinação totalmente atualizado.
Além disso, é muito importante manter o cadastro no CadÚnico atualizado. As divergências de informações, bem como, o descumprimento do prazo para que as informações sejam atualizadas, são algumas das causas mais comuns de corte nos pagamentos.
Realize uma consulta simples no site do Cadastro Único.
Observações
Por fim, vale mencionar que, para regularizar a situação das pessoas que recebiam o antigo Auxílio Brasil, haverá o chamado “benefício de transição”.
Basicamente, a partir de junho deste ano, caso a renda familiar exceda o limite de elegibilidade do programa, mas não ultrapasse o limite correspondente a meio salário-mínimo per capita, o benefício não será interrompido imediatamente.
Nesse caso, a família terá a possibilidade de permanecer no programa por até dois anos, recebendo 50% do valor original do benefício. Isto é, R$ 300,00 + adicionais variáveis.
Portanto, essa modalidade também contribuiu para o maior valor já registrado no Bolsa Família.
