As titulares do Bolsa Família, geralmente mães, serão surpreendidas com visitas dos representantes dos CRAS (Centros de Referência em Assistência Social), como parte da Averiguação Cadastral. Este movimento visa identificar famílias que possam estar em situação irregular.
Os alvos principais são as mães do Bolsa Família que se encontram nos grupos 3 e 4. Este movimento do governo tem como objetivo garantir que o programa atinja seu propósito de forma eficaz, beneficiando quem realmente precisa.
O Papel Fundamental do CRAS
O CRAS desempenha um papel crucial na identificação e assistência às famílias em vulnerabilidade socioeconômica. Veja a mensagem encaminhada às mães do Bolsa Família a seguir:
“Mensagem do Bolsa Família – Benefício Bloqueado por averiguação – você precisa esclarecer informações do seu cadastro. Procure o setor do Cadastro Único na sua cidade até o dia 12 de abril de 2024, evite o cancelamento do seu Bolsa Família. Informe corretamente no seu cadastro todas as pessoas que moram com você. Para mais informações disque social 121. MOTIVO – AVE24 COD 5 – P3.”
Critérios da Averiguação Cadastral do Bolsa Família
Existem cinco diretrizes gerais. Veja:
- Não criminalização da pobreza;
- Avanço do cruzamento de dados e expansão das bases;
- Ações estruturantes de combate a fraudes, inclusive cibernéticas;
- Estruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos estados e municípios;
- Transparência e comunicação com a sociedade.
Consulta ao Bolsa Família
A consulta ao Bolsa Família deve ser realizada através dos portais oficiais, como o aplicativo Caixa Tem, o aplicativo Bolsa Família ou o Portal Cidadão. Outra opção é consultar através dos números de telefones disponibilizados pelo governo. Veja abaixo:
- Bolsa Família: 111;
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS): 121;
- Caixa Cidadão: 0800 726 0207;
- Ouvidoria: 0800 725 7474;
- SAC Caixa: 0800 726 0101;
- Canal para portadores de deficiência: 0800 726 2492.
Calendário do Bolsa Família em Março
- NIS final 1: 15 de março;
- NIS final 2: 18 de março;
- NIS final 3: 19 de março;
- NIS final 4: 20 de março;
- NIS final 5: 21 de março;
- NIS final 6: 22 de março;
- NIS final 7: 25 de março;
- NIS final 8: 26 de março;
- NIS final 9: 27 de março;
- NIS final 0: 28 de março.
Benefícios do Bolsa Família
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): O BRC é o benefício principal do programa, consistindo em uma quantia per capita de R$ 142 paga a cada membro da família. Esse valor é destinado a suprir as necessidades básicas de alimentação, saúde e educação.
- Benefício Complementar (BCO): O BCO é um valor suplementar concedido às famílias cuja soma dos benefícios não atinja R$ 600. Ele garante um valor mínimo de R$ 600 por família, assegurando uma renda mais estável e adequada.
- Benefício Primeira Infância (BPI): O BPI é um acréscimo de R$ 150 por criança com idade entre zero e sete anos incompletos. Esse benefício visa investir no desenvolvimento das crianças nessa faixa etária crucial, proporcionando melhores condições de saúde e educação.
- Benefício Variável Familiar (BVF): O BVF é um acréscimo de R$ 50 destinado a gestantes, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos. Esse benefício visa apoiar as famílias no cuidado e na educação dos seus filhos, garantindo uma renda extra para suprir suas necessidades específicas.
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): O BVN é um adicional de R$ 50 por membro da família com até sete meses incompletos (nutriz). Esse benefício tem como objetivo proporcionar apoio financeiro às famílias que têm crianças em fase de amamentação, ajudando-as a suprir as demandas nutricionais desses bebês.
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): O BET é um benefício válido em circunstâncias específicas, a fim de garantir que nenhum beneficiário receba menos do que o montante do programa anterior, conhecido como Auxílio Brasil. O BET será pago até maio de 2025, assegurando uma transição suave para os beneficiários.
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