O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a prometer nesta terça-feira (25) um aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda. Em sua live semanal, o petista disse que vai conseguir fazer com que todos os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil não mais precisem se preocupar com este tipo de cobrança.
“É preciso fazer a classe média ganhar um pouco mais, diminuir o pagamento do Imposto de Renda dela. Até o final do meu mandato, quem ganha até R$ 5 mil não vai pagar o Imposto de renda. Escute o que eu estou falando. Até o final do meu mandato, essas pessoas não vão pagar o Imposto de Renda”, disse o presidente.
“Porque não é possível o cara ganhar R$ 5 mil, pagar R$ 2 mil de aluguel, pagar mais R$ 2 mil com comida e ainda vai ter que pagar Imposto de Renda? Não. Quem tem que pagar Imposto de Renda é quem é rico, quem vive de dividendos, quem sonega. Não é o povo trabalhador”, seguiu Lula.
A promessa de elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda não é nova. O presidente Lula vem falando sobre este assunto desde o ano passado, ainda durante a sua campanha presidencial. Tal promessa foi feita no decorrer do segundo turno, quando ele disputava os votos com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Imposto de Renda
Depois de assumir o poder, no entanto, Lula ainda não conseguiu elevar a isenção do Imposto de Renda para os R$ 5 mil. Em maio, ele baixou uma Medida Provisória (MP) com uma elevação, mas o patamar subiu de R$ 1,9 mil para R$ 2,6 mil na prática. Hoje, quem ganha até dois salários mínimos não precisa pagar a taxação.
Mas o atual patamar ainda está longe daquele que foi prometido por Lula durante a campanha. Nos últimos dias, o petista vem reforçando a ideia de que vai conseguir cumprir a promessa até o final do seu mandato. Mas ainda é preciso combinar esta história com a ala econômica do Governo Federal.
O que pensa a ala econômica
A ala mais ligada ao Ministério da Fazenda afirma que aumentar a isenção do Imposto de Renda não é necessariamente um problema. Mas eles acreditam que é quase impossível elevar a faixa para a casa dos R$ 5 mil assim como vem prometendo Lula desde o ano passado.
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Vale lembrar que ao aumentar a isenção do Imposto de Renda, o Governo Federal automaticamente deixa de arrecadar uma parcela importante dos seus impostos. Se a isenção abranger todos os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil, nós estamos falando da grande maioria dos cidadãos do país, que deixariam de pagar os seus impostos.
Em entrevista recente, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) disse que a Reforma do Imposto de Renda só deve começar a ser discutida no final deste ano. Contudo, o texto que vai ser enviado ao Congresso Nacional certamente não trará a isenção de até R$ 5 mil que está sendo prometida por Lula.
E a Reforma Tributária
Ao contrário da Reforma do Imposto de Renda, a Reforma Tributária está mais adiantada. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, e agora segue para análise do Senado Federal. A tendência é que as discussões em torno do tema sejam retomadas a partir do próximo mês de agosto deste ano.
A Reforma Tributária prevê uma simplificação da cobrança de impostos sobre o consumo e serviços. Entre outros pontos, a ideia geral é substituir os atuais cinco impostos em vigência (IPI, Pis, Cofins, ICMS e ISS) apenas pelo IVA, que seria gerido em parte pela União e em parte pelos estados e municípios.
