Em breve, o governo federal deverá lançar um novo projeto para redução da tarifa da conta de luz. A informação ainda não foi confirmada oficialmente, mas está circulando nos bastidores. Quem fez o pedido pela criação do programa foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A ordem de Lula pela criação de um novo programa para redução da conta de luz foi dada ainda nesta quarta-feira (10). Na ocasião, ele se reuniu com representantes do setor elétrico, do Ministério de Minas e Energia e também do Ministério da Casa Civil.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi escolhido para liderar um grupo de trabalho para a criação do projeto de redução da conta de luz.
Ideias para redução da conta
Como dito, o programa em questão ainda vai ter que passar por uma série de debates antes de ser lançado de fato. Contudo, algumas ideias já estão sendo ventiladas. Elas foram levadas por Alexandre Silveira ao presidente Lula. Veja abaixo quais são essas ideias:
- usar os recursos dos leilões de petróleo da estatal Pré-sal Petróleo SA. Essa é a empresa que administra a parcela de petróleo e gás a qual a União tem direito nos contratos;
- colocar parte das despesas cobertas pelos reajustes nas tarifas no Orçamento da União. Assim esses gastos poderiam ficar de fora das regras do arcabouço fiscal;
- equalizar custos entre o mercado livre de energia e o mercado regulado (que representa o consumidor comum).
MP sobre conta de luz
O presidente Lula assinou na tarde da última terça-feira (9) uma nova Medida Provisória (MP). Desta vez, o documento tem um novo foco: a redução dos preços da conta de luz em todo o país. A ideia é reduzir a tarifa de todos os consumidores residenciais em até 5%.
Para tanto, a MP vai estabelecer uma operação financeira em que o governo federal se compromete a usar os recursos da privatização da Eletrobrás para quitar alguns empréstimos que hoje estão embutidos na conta de luz dos consumidores. Trata-se de um valor que estava sendo pago pelos brasileiros todos os meses.
Os efeitos da MP, aliás, devem ser sentidos em até 60 dias depois da assinatura da MP. O evento de assinatura do documento está marcado para acontecer às 16h. A expectativa é que a solenidade conte com a presença de vários ministros da área econômica, além de governadores.
Alguns especialistas, no entanto, dizem que alguns trechos desta MP são perigosos, e podem fazer com que a medida reduza os preços da conta agora, para aumentar em um futuro próximo. Membros do governo federal se defendem dizendo que não há chances deste movimento acontecer.
Tarifa Social de Energia Elétrica
Neste mês de abril, o governo federal vai seguir aplicando os descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica. Trata-se de um benefício social que faz abatimentos de até 65% na conta de luz para algumas famílias. O foco do projeto está justamente nas pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O fato, no entanto, é que muitas destas famílias seguem sem receber este direito por um motivo curioso: elas não sabem que podem ter o desconto. O governo federal está preocupado com esta situação, e vem lançando campanhas para que as pessoas se conscientizem e tomem providências para começar a pagar uma conta mais barata no final do mês.
Note que apenas algumas pessoas podem entrar na Tarifa. Veja abaixo:
- Famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo;
- Famílias no CadÚnico com renda mensal total de até três salários mínimos, que tenham uma pessoa com deficiência física cujo tratamento necessite de uso continuado de aparelhos que usem energia elétrica;
- Idosos com 65 anos ou mais que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
- Pessoas com deficiência que recebem o BPC.
