Se depender do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a conta de luz vai ficar mais barata no ano de 2025. O problema agora é saber como conseguir fazer isso. O que se sabe é que será preciso encontrar algo em torno de R$ 35 bilhões até a publicação do novo plano de orçamento.
De acordo com informações de bastidores, o entorno do presidente acredita que a sua mais recente queda de popularidade tenha relação direta com o preço da tarifa da conta de luz. Por isso, a ordem dentro do Palácio do Planalto é encontrar uma maneira de reduzir os valores cobrados o quanto antes.
Na semana passada, o governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) que tem potencial para reduzir a tarifa de energia elétrica em até 5%. Contudo, sabe-se que esta é uma medida emergencial e temporária. Agora, o desafio é encontrar um outro caminho para uma redução mais contínua.
Como conseguir os R$ 35 bilhões
A discussão em torno do tema já foi iniciada. Do lado do Ministério de Minas e Energia, a ideia é simples: pegar os R$ 35 bilhões diretamente do Orçamento da União. Mas o Ministério da Fazenda não gosta desta proposta, e teme pelo equilíbrio das contas públicas.
Uma decisão sobre o tema precisaria ser tomada o mais rapidamente possível. Isso porque o que se sabe é que a MP assinada por Lula reduz a conta de energia agora, mas tem um alto potencial de aumentar a tarifa nos anos seguintes.
Assim, encontrar os R$ 35 bilhões para reduzir a tarifa de energia elétrica agora seria um passo importante para estancar a queda de popularidade do presidente Lula neste momento. Ao menos esta é a avaliação do governo federal por agora.
“É um desafio que nós não teremos trégua. Vocês [da imprensa] sempre demandando e nós sempre tentando dar respostas, buscando cada vez mais criatividade e vigor na busca de equilibrar”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em entrevista recente.
“É um desafio permanente corrigir a distorções no setor elétrico”, afirmou.
Ideias para redução da conta de luz
Como dito, o programa em questão ainda vai ter que passar por uma série de debates antes de ser lançado de fato. Contudo, algumas ideias já estão sendo ventiladas. Elas foram levadas por Alexandre Silveira ao presidente Lula. Veja abaixo quais são essas ideias:
- usar os recursos dos leilões de petróleo da estatal Pré-sal Petróleo SA. Essa é a empresa que administra a parcela de petróleo e gás a qual a União tem direito nos contratos;
- colocar parte das despesas cobertas pelos reajustes nas tarifas no Orçamento da União. Assim esses gastos poderiam ficar de fora das regras do arcabouço fiscal;
- equalizar custos entre o mercado livre de energia e o mercado regulado (que representa o consumidor comum).
MP sobre conta de luz
Como dito, o presidente Lula assinou na tarde da última terça-feira (9) uma nova Medida Provisória (MP). Desta vez, o documento tem um novo foco: a redução dos preços da conta de luz em todo o país. A ideia é reduzir a tarifa de todos os consumidores residenciais em até 5%.
Para tanto, a MP vai estabelecer uma operação financeira em que o governo federal se compromete a usar os recursos da privatização da Eletrobrás para quitar alguns empréstimos que hoje estão embutidos na conta de luz dos consumidores. Trata-se de um valor que estava sendo pago pelos brasileiros todos os meses.
Os efeitos da MP, aliás, devem ser sentidos em até 60 dias depois da assinatura da MP. Assim, o consumidor ainda terá que esperar um pouco mais até sentir os efeitos.
