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Início Direitos do Trabalhador

LULA surpreende e ainda pode acabar com Saque para quem tem a carteira assinada

Aécio de Paula por Aécio de Paula
13 de fevereiro de 2023, 18:00h
em Direitos do Trabalhador
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Para o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT) o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um “engodo“, ou seja, uma cilada. O chefe da pasta voltou a fazer críticas ao esquema e reforçou que deve trabalhar para acabar com esta opção para os trabalhadores, ao menos para os novos contratos.

“Acho que o saque-aniversário é um engodo porque atrapalha a lógica da indústria, porque vai enfraquecendo o fundo para investimento”, disse o Ministro na manhã da segunda-feira (13). Marinho participou de uma reunião da diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Em uma definição livre, é possível dizer que engodo é um termo usado para definir uma armadilha. Na visão do ministro, este sistema de saque-aniversário seria uma espécie de situação que poderia se voltar contra os trabalhadores que solicitaram este esquema. Além disso, ele também defende que seria uma armadilha contra o setor financeiro.

Nesta mesma reunião, Marinho voltou a dizer que o saque-aniversário do FGTS acabaria com o “real sentido do Fundo de Garantia”. Na visão dele, o trabalhador que opta por este esquema, acaba ficando desprotegido em algumas situações específicas, como é o caso de uma demissão sem justa causa, por exemplo.

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Esta não é a primeira vez que Marinho faz críticas ao sistema do saque-aniversário do FGTS. Desde que assumiu o cargo de Ministro do Trabalho, o aliado do presidente Lula (PT) vem afirmando que este tipo de opção vai acabar, e que ele vai levar o caso para análise do Conselho Curador do Fundo de Garantia.

Bancos

Desde que anunciou que poderia acabar com o saque-aniversário do FGTS, Marinho vem recebendo uma série de críticas de membros do setor financeiro, e até mesmo de trabalhadores que já optaram por este esquema de retirada do Fundo.

Na Fiesp, o ministro afirmou que os bancos estão “nervosos” com a possibilidade, mas disse que este suposto nervosismo não teria razão de existir. Ele também pediu apoio das instituições financeiras para enfrentar esta discussão.

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“Estou sendo atacado pelo povo do chamado mercado, mas aqui somos mercado, não somos?”, disse ele na Fiesp. “Pessoal dos bancos está muito nervoso”, seguiu o Ministro do Trabalho na segunda-feira (13).

Fim do saque-aniversário do FGTS

Em entrevistas recentes, Marinho vem dizendo que vai levar a possibilidade de corte ao Conselho Curador no mês de março. O ministro revelou que defenderá o fim desta operação, mas afirmou que ainda deverá ouvir vozes divergentes sobre o tema.

De qualquer modo, o Ministro já adiantou que mesmo em um cenário de fim do saque-aniversário, os contratos que já foram firmados não serão alterados. Assim, as pessoas que já aderiram ao sistema permanecerão nele.

Ainda não há um prazo para a definição do futuro do saque-aniversário do FGTS no Brasil. É certo que as reuniões sobre o tema devem acontecer a partir do mês de março, mas não se sabe ainda se os integrantes das conversas chegaram em uma conclusão rapidamente. Até lá, seguem valendo as regras atuais.

Tags: fgtsfim do saque-aniversárioLuiz Marinhosaque aniversario
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Aécio de Paula

Aécio de Paula

Formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduado em Direitos Humanos com foco em discurso de defesa das minorias sociais em processos eleitorais internacionais.

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