O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (16) o projeto de lei que cria uma bolsa para estudantes do ensino médio. O projeto deve se chamar Pé de Meia, e vai começar a fazer pagamentos em dinheiro para os alunos já a partir do ano letivo de 2024.
De acordo com informações do ministério da Educação, Lula decidiu vetar alguns trechos do texto que foi aprovado pelo congresso nacional. Entre outros pontos, o presidente decidiu retirar o aumento do percentual mínimo de frequência escolar que foi exigido.
O programa tem o objetivo de diminuir os índices de evasão escolar no ensino médio. A aposta do governo federal é fazer com que os jovens e adolescentes se sintam mais encorajados a concluírem o curso, considerando que esta é a única maneira de receber o valor no final das contas.
“É um programa que vai atender milhões de estudantes do ensino médio, que é o período que mais tem evasão e abandono na educação básica — principalmente no primeiro ano do ensino médio”, disse Camilo Santana.
Como vai funcionar
Mas afinal de contas, como vai funcionar o Pé de Meia? Segundo o texto sancionado por Lula, o projeto em questão será dividido em duas fases:
- Pagamentos mensais (10 por ano);
- Pagamentos anuais (um ao final de cada ano).
Oficialmente, o texto sancionado por Lula não indica ainda quais seriam os valores que poderão ser pagos no auxílio mensal, e nem na poupança anual. De todo modo, a expectativa é de que o auxílio mensal seja de R$ 200, e a poupança anual seja de R$ 1 mil.
Considerando que estes números se confirmem, um aluno que vai entrar no primeiro ano do ensino médio em 2024, terá o direito de receber R$ 9 mil ao todo, juntando todos os valores que serão pagos no decorrer dos próximos três anos. Os repasses serão feitos diretamente na conta do estudante.
Seja qual for o valor definido, é importante lembrar que o saldo não entrará na conta da renda familiar do estudante. Assim, ninguém poderá perder o Bolsa Família porque a sua renda aumentou devido ao recebimento deste novo auxílio.
“Nós vamos ter um auxílio também, um ‘plus’ a mais, no terceiro ano, para quem fizer o Enem”, disse o ministro da Educação.
Quando a Bolsa começa a ser paga
De acordo com o ministro Camilo Santana, a projeção do governo federal é realizar o primeiro pagamento da Bolsa para os estudantes no próximo mês de março. Mas o ministro frisou que este planejamento depende também do avanço da parceria com os governos estaduais.
“Nós estamos trabalhando para que, a partir de março, (eles) estudantes já comecem a receber. Mas repito, esse é o calendário que estamos trabalhando que envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, para que a gente possa executar esse programa”, disse o ministro.
Quem poderá receber a bolsa?
De antemão, é importante deixar claro que nem todos os estudantes poderão receber a nova Bolsa do Ensino Médio. A ideia é atender apenas os alunos que:
- efetivarem a matrícula no início de cada ano letivo;
- tiverem uma frequência mínima de 80% do total de horas letivas para aprovação;
- concluírem o ano letivo com aprovação;
- participarem nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e exames de avaliação dos estados para o ensino médio;
- participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do ensino médio.
Estudantes que fazem parte da Educação de Jovens e Adultos (EJA), e que tenham algo entre 19 e 24 anos de idade também poderão ser atendidos.
O governo federal também deixou claro que os alunos que poderão receber são aqueles que se encontram em situação de baixa renda, e que estejam dentro do Cadúnico, o cadastro do poder executivo para programas sociais.
