O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar nesta terça-feira (16) a criação de uma nova bolsa voltada para estudantes do ensino médio. O evento de sanção está marcado para acontecer às 15h, no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.
O projeto em questão tem como objetivo reduzir os índices de evasão escolar no Brasil. Isso porque uma das condições para que o aluno receba o auxílio mensalmente é que ele não desista de estudar. Para além disso, ele também é obrigado a realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Como vai funcionar
De acordo com o projeto, que já foi aprovado no congresso nacional, cada aluno vai ter direito de receber um auxílio mensal de R$ 200 por mês por um período de 10 meses, ou seja, apenas durante o ano letivo.
Para além disso, cada aluno também vai receber uma poupança de R$ 1 mil ao final de cada ano. No caso deste saldo, o dinheiro só poderá ser movimentado ao final da conclusão do curso, quando o estudante poderá ter um saldo de até R$ 3 mil.
No final das contas, um aluno que começar o ensino médio em 2024, poderá receber ao final do processo um total de R$ 9 mil, juntando o saldo do auxílio mais a poupança.
Quando a Bolsa começa a ser paga
De acordo com o ministro Camilo Santana, a projeção do governo federal é realizar o primeiro pagamento da Bolsa para os estudantes no próximo mês de março. Mas o ministro frisou que este planejamento depende também do avanço da parceria com os governos estaduais.
“Nós estamos trabalhando para que, a partir de março, (eles) estudantes já comecem a receber. Mas repito, esse é o calendário que estamos trabalhando que envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, para que a gente possa executar esse programa”, disse o ministro.
Quem poderá receber?
De antemão, é importante deixar claro que nem todos os estudantes poderão receber a nova Bolsa do Ensino Médio. A ideia é atender apenas os alunos que:
- efetivarem a matrícula no início de cada ano letivo;
- tiverem uma frequência mínima de 80% do total de horas letivas para aprovação;
- concluírem o ano letivo com aprovação;
- participarem nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e exames de avaliação dos estados para o ensino médio;
- participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do ensino médio.
Estudantes que fazem parte da Educação de Jovens e Adultos (EJA), e que tenham algo entre 19 e 24 anos de idade também poderão ser atendidos.
Lula elogiou Bolsa
Em live recente, o presidente Lula elogiou a iniciativa de criação de uma bolsa para o estudantes do ensino médio que estão em situação de vulnerabilidade social.
“Então este é um problema que nós temos que resolver porque essa juventude precisa trabalhar. Você imagina, o cara não trabalha e o cara desiste de estudar, e tem um celular na mão. O celular passa a ser uma bomba atômica, porque esse cara está com raiva de todo mundo”, disse Lula.
“Então nós agora vamos fazer uma coisa fantástica. Nós agora vamos criar uma bolsa para que estudantes do ensino médio não desistam da escola. A gente vai dar uma ajuda mensal, e vai ter uma poupança, em que esse cara, no final dos estudos, ele vai retirar para ele fazer o que quiser”, completou o presidente.
O evento de lançamento da nova bolsa do ensino médio deverá contar com transmissão oficial das redes sociais do Palácio do Planalto, e da emissora TV Brasil 2.
