O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem sofrendo uma pressão, para que perdoe as dívidas de cidadãos que obtiveram o empréstimo consignado Auxílio Brasil no ano passado. No entanto, não se sabe ao certo qual será a sua decisão, nem se o programa irá continuar este ano.
A presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, falou sobre o assunto, e sobre o papel da instituição financeira em relação ao consignado. Ela afirma que o banco não possui os recursos necessários para o perdão das dívidas dos beneficiários do programa, mas assinalou que há a possibilidade de negociação.
O governo também pode baixar os juros relativos aos pagamentos das parcelas do empréstimo. Pessoas ligadas ao Ministério do Desenvolvimento Social, assinalaram que a anistia direcionada aos devedores do programa, pode acontecer. Há uma série de conversas sobre o assunto, para que o governo faça alguma coisa.
Vale ressaltar que o teto do consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é de 2,2%. Já a taxa de juros do empréstimo consignado Auxílio Brasil é de 3,5%, um dos maiores índices encontrados no mercado. Por essa razão, o programa tem sido criticado por muitos setores da sociedade.
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As altas taxas de juros cobradas nestes empréstimos consignados, acaba por fazer com que a população beneficiária, considerada economicamente vulnerável, fique endividada. De fato, o desconto relativo ao pagamento das parcelas do empréstimo, retiram uma parte considerável dos seus benefícios.
Estas pessoas se encontram em situação de extrema pobreza e de pobreza. Por esta razão, muitas instituições financeiras privadas, não tiveram interesse em oferecer o empréstimo consignado. A Caixa inclusive, cancelou o serviço relacionado ao crédito disponível para estes cidadãos.
Rita Serrano afirma que: “Eu posso anunciar para vocês que nós estamos suspendendo o consignado do Auxílio Brasil, por duas razões. A primeira é porque o Ministério do Desenvolvimento Social vai revisar o cadastro, então não é de bom tom que a gente mantenha, porque nós não sabemos quem ficará nesse cadastro”.
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A presidente da Caixa diz que a segunda razão é a de que os juros da modalidade de crédito são muito altos. Dessa forma, eles estão suspendendo o serviço. Ela espera que haja uma maior discussão sobre o assunto e quais são as reais possibilidades para que sejam reduzidas estas taxas.
Governo indeciso sobre o empréstimo consignado
É preciso observar que o Governo Federal ainda não tomou nenhuma decisão sobre o assunto. Algumas pessoas acreditam que não haverá o perdão das dívidas. Até o momento, o empréstimo consignado do Auxílio Brasil continua como no ano passado. Quem solicitou o empréstimo deve arcar com a dívida.
As parcelas do consignado são descontadas diretamente da conta do beneficiário do programa social de transferência de renda. Até o momento, estão fechadas quaisquer novas solicitações de crédito. A equipe de Lula, espera realizar um estudo sobre as taxas cobradas atualmente.
De fato, o presidente da república, e representantes de seu governo, não trataram sobre o assunto, o que tem gerado dúvidas relacionadas aos beneficiários do Auxílio Brasil. Muitas pessoas têm falado que o crédito destinado à vulneráveis economicamente, acaba se tornando uma bola de neve.
O Instituto Brasileiro de defesa do Consumidor (Idec), enviou um ofício ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) pedindo que o governo federal suspenda o empréstimo consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil, que voltou a ser chamado de Bolsa Família.
Contratos existentes
Espera-se que haja uma revisão sobre os contratos de cessão de créditos existentes. O documento apresentado ao MJSP e ao Senacon, justifica que a aprovação do empréstimo, que deve ser descontado em folha, sobre os R$600 de benefícios dos programas sociais foi equivocado.
Quem recebeu o documento foi o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB) e o secretário da Senacon Wadih Damous (PT). O ofício diz que o empréstimo consignado acabou por deixar as famílias brasileiras em extrema pobreza, ainda mais vulneráveis.
De acordo com dados da Caixa, desde o início do programa, em outubro do ano passado, houve a concessão de cerca de R$9,5 bilhões para mais de 3,5 famílias beneficiárias do auxílio Brasil. Em conclusão, a instituição financeira, emprestou R$7,64 bilhões. Além da Caixa, outros 11 bancos fizeram o mesmo.
