Em 2020, foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 4367/2020, que prevê o pagamento de um 14º salário aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Na época, o país estava sendo bastante impactado pela pandemia da Covid-19.
A ideia era liberar um salário extra aos segurados da autarquia enquanto o pagamento do 13º salário era antecipado. No entanto, mesmo que o adiantamento do abono natalino tenha ocorrido até o ano de 2022, o 14º salário não foi liberado, estando em trâmite na Câmara até os dias de hoje.
Vale adiantar que a proposta chegou a receber aprovações de algumas comissões, mas voltou a estaca zero em 2023. Isso significa que para ter alguma chance de ser liberada, é preciso que o texto passe novamente pelos deputados, senadores no Congresso Nacional, e por fim, a sanção pelo presidente da República.
Governo Lula e o 14º salário do INSS
O projeto foi apresentado durante o governo Bolsonaro, desse modo, muitos segurados do INSS estavam contando que a liberação do 14º salário poderia acontecer no mandato de Lula. Todavia, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, adiantou que isso não deve acontecer.
Isso porque, não há recursos o suficiente que possibilite o pagamento do salário extra. “O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta“, afirmou Lupi.
Tramitação do 14º salário do INSS
Desde que foi apresentada, a proposta segue com pouquíssimos avanços na casa dos deputados. Até o momento, o Projeto de Lei (PL) só foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Contudo, uma recente tramitação pode mudar o destino da liberação do benefício.
Acontece que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tirou o texto da pauta da Câmara dos Deputados e fez com que fosse submetido à análise de uma Comissão Especial.
Isso significa que todo o avanço do projeto nos últimos dois anos se perdeu, ou seja, voltou para a estaca zero. Desse modo, agora a proposta passará por várias Comissões até que seja aprovado ou não pelos deputados.
O presidente da Casa não deu mais detalhes quanto a exclusão do texto que cria o 14º salário da pauta. Contudo, a ação pode ser justificada pela falta de verba, uma vez que o benefício seria um pagamento extra não previsto no Orçamento Anual.
Ou seja, o texto ainda precisa passar por uma longa etapa até que finalmente o 14° salário chegue para aposentados e pensionistas do INSS. Portanto, dificilmente o pagamento vai acontecer ainda neste ano.
