Na última quinta-feira (12), durante o evento de posse da nova presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que não consegue aumentar o salário mínimo porque consideram a ação um “gasto”.
“Tudo que a gente faz é gasto. Tudo. […] enquanto isso, a gente não pode dar aumento de salário mínimo de 3%, porque é gasto. Não dá certo. Não é possível”, disse Lula.
“Nós vamos ter que construir uma outra narrativa nesse país. Tudo que a gente fizer para melhorar a vida do nosso povo tem que ser tratado como investimento”, defendeu.
Atualmente o salário mínimo está em R$ 1.302, valor proposto pelo governo Bolsonaro no fim do ano passado. A nova remuneração representa um aumento real (acima da inflação) de 1,41%.
No entanto, a promessa de Lula era de um piso nacional de R$ 1.320, com alta de 2,81%, quase os 3% citados por ele. Fernando Haddad, ministro da Fazenda, não garante que o governo aumentará o salário mínimo para o valor proposto pelo presidente.
O ministro ainda ressalta que houve um crescimento significativo no número de beneficiários do INSS, que recebem, em sua maioria, o piso nacional. Devido a esse aumento, segundo ele, os valores para elevação do salário ficaram escassos.
“Esses recursos do orçamento foram consumidos pelo andar da fila do INSS. Porque a partir do início do processo eleitoral, por razões que não tem nada a ver com dignidade, a fila começou a andar”, disse Haddad, antes da declaração de Lula.
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Em suma, por causa da inclusão de novos segurados no INSS, Haddad afirmou que o governo está refazendo as contas para decidir sobre o aumento do piso. Contudo, a ala econômica deseja manter a remuneração em R$ 1.302.
Benefícios trabalhistas que serão reajustados em 2023
Entre os principais benefícios que passarão por correção destacam-se:
- PIS/PASEP
O trabalhador que atende as regras de recebimento do abono salarial PIS/PASEP pode ser contemplado com um valor equivalente a até um salário mínimo vigente, neste ano, R$ 1.302. Em outras palavras, o Governo Federal pode pagar ao titular até um piso nacional todos os anos.
- Seguro-desemprego
Diferente do benefício anterior, o seguro-desemprego deve pagar, no mínimo, um valor igual ao salário mínimo vigente. Desse modo, quem for demitido sem justa causa este ano receberá, pelo menos, R$ 1.302. Vale ressaltar que a determinação é prevista por lei.
- Benefícios do INSS
Também, por lei, os beneficiários da Previdência Social e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não pode receber um valor inferior ao piso nacional. Logo, a partir do dia 25 de janeiro, data do primeiro pagamento reajustado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aqueles que recebem apenas o salário base serão contemplados com R$ 1.302.
- Seguro defeso
O seguro-defeso se trata de um benefício cujo o valor é de um salário mínimo, destinado aos pescadores que exercem atividade exclusiva e de forma artesanal. Os beneficiários recebem o valor durante os períodos em que a pesca é proibida para possibilitar a reprodução das espécies. Portanto, neste ano, os pescadores passarão a receber o valor de R$ 1.302.
