Trabalhadores empregados no setor privado, bem como os funcionários públicos têm percebido as alterações no calendário PIS e Pasep devido à pandemia. Aqueles com remuneração mensal de até dois salários mínimos estão recebendo com certo “atraso”.
De acordo com as regras originais do abono, o pagamento era feito no ano posterior ao trabalhado. No entanto, ocorreram ajustes dentro do cronograma e agora os trabalhadores aguardam a liberação do PIS referente ao ano-base 2022.
Como está o andamento do saque antecipado do PIS 2022?
Neste momento, aqueles que trabalharam ao menos 30 dias em 2021 estão recebendo o PIS no valor de até R$ 1.320. Apenas os nascidos no mês de novembro e de dezembro ainda aguardam o pagamento.
O calendário referente ao ano-base 2021 começou em fevereiro, tendo previsão de conclusão em julho. Mais de 23 milhões de indivíduos serão beneficiados com este abono.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Esses são programas sociais no Brasil que oferecem benefícios aos trabalhadores. O programa PIS é para funcionários de empresas privadas, enquanto o programa PASEP, para servidores públicos.
Para ser elegível, o trabalhador deve ser registrado por seu empregador e ter trabalhado por pelo menos cinco anos. Além disso, o trabalhador deve ter recebido um salário médio mensal de até dois salários mínimos.
Um dos benefícios desses programas é o Abono Salarial, que consiste numa espécie de 14º salário pago anualmente aos trabalhadores elegíveis. O pagamento do Abono Salarial é feito de acordo com calendário estabelecido pela Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, que leva em consideração o mês de nascimento do trabalhador.
É importante ressaltar que o pagamento do Abono Salarial não é automático, devendo o trabalhador verificar se tem direito e solicitar o pagamento. Caso o trabalhador tenha direito, mas não tenha recebido o pagamento, deverá entrar em contato com o Ministério do Trabalho e Emprego ou usar o aplicativo da Carteira de Trabalho para resolver a questão.
A consulta sobre a disponibilidade dos valores é feita através do:
- Portal Gov.br;
- Carteira de Trabalho Digital;
- Telefone para atendimento da Caixa: 0800 726 0207.
Alterações no calendário
Houve alterações no calendário referente ao ano-base 2022. A Caixa considera o mês do nascimento dos beneficiários para liberação do saque do PIS, ao passo em que o Banco do Brasil utiliza o número final do benefício. No mês de julho, receberão os trabalhadores que nasceram no mês de novembro e de dezembro. Ademais, pelo PASEP, são aqueles que têm o número final 9 e 0.
Se a regra original tivesse sido mantida, o calendário referente ao ano-base 2022 estaria sendo pago atualmente. No entanto, devido à ausência de liberação do abono salarial em 2020, houve atraso no cronograma. Como resultado, está sendo pago o valor referente a dois anos de contribuição, ao invés de apenas um ano, como anteriormente.
Divulgado calendário PIS ano-base 2022
Devido às alterações, de acordo com o cronograma oficial, o calendário do PIS/PASEP 2022 abrangerá os meses de fevereiro a julho de 2024. Ademais, seguirá o mês de nascimento ou número final da inscrição.
Assim como nos anos anteriores:
- Calendário do PIS 2022 – PIS ANO-BASE 2020;
- Calendário do PIS 2023 – PIS ANO-BASE 2021.
As datas oficiais do CALENDÁRIO PIS 2024 ainda não foram divulgadas. Dessa forma, a consulta do PIS referente ao ANO-BASE 2022 estará disponível a partir de janeiro.
A projeção para o salário mínimo é de R$ 1.441, conforme a proposta enviada pelo Governo ao Congresso. Portanto, o valor da tabela do benefício referente ao ano-base 2022 (PIS 2024) deve ser de R$ 1.441.
