Durante a campanha eleitoral, o presidente Lula garantiu uma série de melhorias no país. A saber, uma de suas maiores promessas foi o aumento real do salário mínimo. No entanto, no início deste ano, Lula não conseguiu fazer com que o piso nacional chegasse ao valor estimado de R$ 1.320. Portanto, atualmente, os brasileiros recebem o total de R$ 1.302.
A saber, o aumento real do salário mínimo não ocorreu no início deste ano devido a falta de espaço no orçamento. De acordo com informações oficiais, a elevação no valor representaria um crescimento de R$ 6,8 bilhões no orçamento, o que seria inviável.
No entanto, o novo governo garante que a promessa do aumento real está de pé e, ainda neste ano, o piso nacional passará a ser R$ 1.320. Segundo informações, o novo reajuste deve acontecer no dia 1º de maio, data em que é comemorado o Dia do Trabalhador.
Aumento do salário dos servidores públicos
Além do reajuste no piso nacional, o governo confirmou que o salário mínimo dos servidores públicos também passará por um aumento. De acordo com informações oficiais, a medida já estava sendo estudada pelo governo junto à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).
Inicialmente, o reajuste havia sido proposto em 7,8%, bem como o aumento do vale-alimentação do servidores. No entanto, o acerto beneficiou ainda mais os trabalhadores da área pública. Foi acordado e decidido pelo Governo que o reajuste será de 9% no salário, acompanhado do aumento de R$ 200 no VA, que agora será de R$ 648. A análise da medida será iniciada em maio, com a expectativa de vigência a partir de junho deste ano.
Novo valor dos benefícios do INSS
Primeiramente, é importante destacar que a Constituição Federal determina que nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou rendimento do trabalho seja pago mensalmente com valor inferior a um salário mínimo. A saber, de acordo com o INSS, dos 37 milhões de segurados, cerca de 70% recebem o valor referente ao piso nacional.
De acordo com a lei, os seguintes benefícios não podem ser pagos com valor inferior a um salário mínimo:
- Aposentadorias;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-reclusão;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC); e
- Pensão por morte.
No entanto, a autarquia também é responsável por outros benefícios, cujo os valores são abaixo do piso nacional. A saber, esses benefícios são repassados com valores menores devido ao fato de não serem substitutivos de rendimento do trabalho.
Os benefícios do INSS que podem ser repassados com valor inferior ao salário mínimo são:
- Auxílio-acidente;
- Auxílio inclusão;
- Benefícios pagos com base em acordos internacionais;
- Cota-parte de pensão por morte;
- Mensalidade de recuperação de benefício;
- Salário-Família.
Salário mínimo ideal
Na falta de uma política consistente de valorização do salário mínimo e sucessivas altas na inflação, o piso nacional se distanciou bastante do valor ideal. Pesquisas recentes apontam que a remuneração necessária para viver no país possui uma discrepância muito grande em relação ao valor atual.
Desse modo, conforme o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor ideal para que uma família de quatro pessoas consiga sanar todas as suas necessidades chegou a R$ 6.641,58 em janeiro. Lembrando que o salário vigente é de R$ 1.302,00.
Ou seja, o piso nacional brasileiro continua sendo insuficiente para garantir condições mínimas aos cidadãos. Mesmo com o ganho real, ou seja, acima da inflação, o valor de R$ 1.302,00 está muito abaixo do ideal. Na prática, é quase cinco vezes menor, sendo de 4,8.
Cabe salientar que a pesquisa do Dieese sobre o salário mínimo considera uma família com quatro pessoas, conforme os dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos (PNCBA). Segundo a Constituição Federal, o piso nacional deveria garantir o básico às famílias brasileiras.
Nessa perspectiva, por meio do salário mínimo, todos deveriam alcançar boas condições na alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Mas, como já mencionado, a realidade de insuficiência segue no país há vários anos.
