Em meio às discussões sobre o corte de gastos do governo federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já teria deixado claro que não aceita mexer em alguns pontos. Um deles, por exemplo, é a aposentadoria dos militares, que estão na mira da equipe econômica do poder executivo.
Embora não tenha detalhado publicamente o assunto, informações de bastidores dão conta de que o presidente já teria mandado avisar aos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica que não vai permitir que o Ministério da Fazenda proponha cortes para estes grupos.
“Eu falei pro Múcio: ‘pode avisar aos comandantes que isso nem passa pela minha cabeça'”, disse o presidente em entrevista ao portal Uol nesta semana. A informação caiu como um banho de água fria nas pretensões do Ministério da Fazenda, que estava contando com este corte.
José Múcio, que é o ministro da Defesa, já disse que repassou o recado. “Eu passei para os comandantes. O presidente Lula sabe que o regime dos militares é diferente. E disse mesmo que é algo que não passa pela cabeça dele de jeito nenhum, que não está no radar”, afirmou o ministro.
“Os militares são diferentes dos civis. Não há na lei deles hora extra, por exemplo, há mobilidades geográficas e eles têm que estar sempre de prontidão”, completou Múcio.
A razão seria simples: Lula está em um processo de tentativa de melhora da sua relação com os militares. Por isso, a ideia de mexer na aposentadoria deste grupo poderia voltar a complicar esta tarefa, já que os militares poderiam voltar a ser afastar de Lula.
Tebet deu ideia
Ainda antes desta declaração de Lula e de Múcio, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB) chegou a dizer que colocaria um corte na previdência dos militares na discussão. Ela citou ainda estudos do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontariam uma desproporção neste sentido.
“O presidente fala: protejam os pobres. Ele é corajoso o suficiente para enfrentar o poderio econômico, isso ninguém discute. Nós vamos mostrar para o presidente que é possível cortar gastos de privilégios. Não estou dizendo que vamos conseguir avançar com os supersalários, mas tem que estar na mesa. Uma legislação previdenciária que, ainda que de forma gradual, atinja os militares”, disse a ministra.
“Eu vou colocar tudo na mesa. Eu tenho coragem para colocar tudo. Até porque o próprio Tribunal de Contas da União fez um alerta em relação à previdência dos militares. O meu otimismo é porque tem um leque de possibilidades”, disse Tebet em entrevista ao jornal O Globo.
Desvincular salário e previdência
Durante audiência pública na Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional na última semana, Tebet disse que o governo federal não estuda a possibilidade de desvincular salário mínimo e previdência. Segundo a chefe da pasta orçamentária, este é um assunto que “não passa pela cabeça”.
“Não passa pela cabeça do presidente Lula nem da equipe econômica desvincular a aposentadoria do salário mínimo. Estamos analisando a possibilidade de modernizar benefícios previdenciários [não relacionados à aposentadoria] e trabalhistas”, disse a ministra.
“Acho que mexer na valorização da aposentadoria é um equívoco. Vai tirar com uma mão e ter que dar com outra. Temos de modernizar as demais vinculações. O BPC, o abono salarial, como estão essas políticas públicas. A discussão está sendo feita internamente, mas não há decisão política”, acrescentou.
Ao mesmo passo em que nega a possibilidade de desvinculação, Tebet também deixa claro que algumas mudanças certamente serão feitas. De acordo com ela, o governo federal terá que atuar na “modernização” de alguns benefícios como:
- O Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- O abono salarial;
- O seguro-desemprego.
