A grande maioria das pessoas ainda não sabe, mas existe a possibilidade de tirar uma carteira de habilitação de maneira gratuita. Esta possibilidade é dada aos brasileiros por meio do programa CNH Social, que já atendeu milhões de brasileiros de todas as regiões do país.
Mas há uma questão importante em toda esta história. A CNH Social não é gerido por um órgão federal, mas pelas gestões do Detran de cada unidade da federação. Por isso, apenas alguns estados oferecem este benefício. O cidadão precisa atentar para as regras definidas na sua região.
Neste artigo, vamos nos debruçar sobre os estados que estão oferecendo este tipo de serviço neste ano de 2024. Além disso, vamos indicar quem são as pessoas dentro de cada uma destas unidades da federação que podem realizar o sonho de tirar a carteira de habilitação de maneira totalmente gratuita.
A lista de estados
Abaixo, você pode conferir a lista completa de estados que podem liberar a CNH Social neste ano de 2024. As informações foram disponibilizadas pelo Dentran de cada unidade da federação.
- São Paulo;
- Acre;
- Goiás;
- Mato Grosso do Sul;
- Tocantins;
- Distrito Federal;Espírito Santo;
- Minas Gerais;
- Rio Grande do Norte;
- Roraima;
- Mato Grosso do Norte;
- Pernambuco;
- Ceará;
- Bahia;
- Piauí;
- Santa Catarina;
- Amazonas;
- Pará;
- Paraná.
Quem pode se inscrever na CNH Social em cada estado?
As regras de seleção para a CNH Social variam a depender de cada estado. Em alguns locais, por exemplo, o Detran exige que o cidadão tenha uma conta no Cadúnico, a lista do governo federal que reúne os nomes das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
A principal dica, portanto, é atentar para as regras que estão sendo indicadas pelo Detran da sua região. Seja como for, algumas regras comuns podem ser vistas na lista abaixo:
- Ser aluno de rede pública – no caso da modalidade para estudantes;
- Estar desempregado há mais de um ano;
- Ter inscrição no Cadastro Único (CadÚnico);
- Ter 18 anos ou mais;
- Ser alfabetizado
- Ter renda familiar mensal de até dois salários mínimos;
- Ser beneficiário de algum programa social.
Divulgação da lista da CNH Social
Nesta segunda-feira (6), o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) publicou os nomes dos 3,5 mil selecionados para a primeira fase do programa CNH Social de 2024. A consulta aos nomes dos cidadãos selecionados pode ser conferida no site oficial do Detran local.
Nesta primeira fase do CNH Social no Espírito Santo, mais de 76 mil indicações foram analisadas. Foram enviados pedidos para obtenção da carteira de habilitação, além de adição ou mudança de categorias.
Caso o seu nome esteja entre os contemplados, o próximo passo é fazer a matrícula no site do Detran ES até o próximo dia 20 de maio. Para tanto, basta acessar a página do programa CNH Social e preencher os dados solicitados pelo sistema.
Mudanças
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou recentemente algumas mudanças nas regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo a nova decisão, as novas normas devem ter impacto diretamente na vida dos motoristas religiosos.
Isso porque o Contran decidiu que vai permitir a partir de agora a utilização de fotos com vestimentas que cubram a cabeça ou ao menos uma parte do rosto no documento oficial. Mas vale sempre lembrar que a medida só será permitida em dois casos específicos. São elas:
- utilização de véus e hábitos por motivos religiosos;
- caso de tratamento de saúde que tenha causado queda de cabelos.
Mesmo nestes casos, seguirá sendo obrigatório que o cidadão deixe aparente na foto a face, a testa e o queixo. Vale lembrar que recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF STF) decidiu por unanimidade que é possível o uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais, como é o caso da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo.
