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Liberação do auxílio de R$ 1.200 pode sair neste mês de maio?

A proposta ainda está em trâmite pela Câmara dos Deputados desde a sua criação, em 2020. Devido a demora na movimentação, as mulheres começaram a se questionar da possibilidade de o benefício ser liberado este ano.

O auxílio permanente é o benefício mais aguardado pelas mães solteiras chefes de família monoparental do país. Isso porque, caso a iniciativa seja aprovada, elas terão direito a uma parcela mensal no valor de R$ 1.200.

A proposta ainda está em trâmite pela Câmara dos Deputados desde a sua criação, em 2020. Devido a demora na movimentação, as mulheres começaram a se questionar da possibilidade de o benefício ser liberado este ano.

Auxílio de R$ 1.200

Por meio do Projeto de Lei 2099/20, de autoria do ex-deputado Assis Carvalho, o auxílio de R$ 1.200 vem sendo discutido no Congresso Nacional. Se liberado, será concedido as mulheres que sustentam seus filhos sozinhas, sem cônjuge ou companheiro.

Todavia, para participar do programa é necessário cumprir os seguintes requisitos:

  • Ser maior de 18 anos;
  • Não ter emprego formal ativo;
  • Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial e nem ser beneficiária do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Bolsa Família, que será suspenso durante o recebimento do auxílio permanente;
  • Ter renda familiar mensal per capita de até 1/2 salário-mínimo ou a renda familiar mensal total de até 3 salários mínimos;
  • Estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
  • Ser microempreendedora individual (MEI); contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social; ou trabalhadora informal, seja empregada, autônoma ou desempregada.

O benefício pode ser liberado este ano?

Para obter essa resposta é preciso acompanhar a tramitação do projeto, que atualmente se encontra em avaliação pelas Comissões competentes da Câmara dos Deputados. Para que a medida tenha o seu aval por parte dos deputados ainda é necessária análise das seguintes Comissões:

  • Comissão dos Direitos da Mulher (já aprovado em 2021);
  • Comissão de Seguridade Social e Família;
  • Comissão de Finanças e Tributação;
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Entretanto, para que a proposta seja promulgada e liberada, ainda será preciso receber o parecer favorável do Senado Federal e posteriormente a sanção do presidente da república, Jair Bolsonaro.

Como me inscrever para receber?

De antemão, é necessário enfatizar que a proposta ainda não foi aprovada, por ainda precisar de uma longa tramitação. Mas caso seja liberada, deve contemplar as mulheres chefes de família por meio de seus dados do Cadastro Único (CadÚnico)

Como ocorrerão os pagamentos do Auxílio vitalício?

Segundo o projeto que institui um Auxílio Permanente de R$ 1.200, o pagamento ocorrerá todos os meses às mães chefes de família. No entanto, é preciso comprovar que não possui cônjuge ou companheiro e que tenham ao menos um filho menor de 18 anos.

Além disso, os pagamentos devem ser realizados pela Caixa Econômica Federal, considerando o padrão de repasses dos outros programas sociais. Diante disso, é possível que o valor de R$ 1.200 seja depositado nas poupanças digitais do Caixa Tem.

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4 Comentários
  1. tatiane Diz

    Justiça é o que não se tem mesmo neste país. Aguardo também esse benefício porque a dificuldade está muito grande,principalmente pra comer. Com adolescentes pra manter não tá fácil. Liberam logo esses benefícios governantes !. Dinheiro sabemos que tem pra isso.

  2. Marlene Souxa Diz

    Constaria de consegui um cartão de crédito físico e sem burocracia

  3. Marlene souza Diz

    Toda mulher de baixa renda escrita no cadastro único precisa receber esse 120nao deve haver parcialidade desde que esteja no cadastro único porque precisa justiça ja

  4. Ione Ferreira Diz

    Isso é um absurdo nós mães ficamos com esperança deste auxílio e eles nem falam mais sobre isso, pelo tempo já eles não estão nem aí pra isso acontecer. E eu precisava tanto desse auxílio mas infelizmente não sai do lugar já faz anos.

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