O desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou a suspensão da liminar da juíza Simone Gomes Casoretti que barrou a volta às aulas em cidades do estado que estiverem nas fases vermelha e laranja. Desse modo, as escolas da redes pública e privada seguem autorizadas para retomar as aulas no dia 8 de fevereiro.
A decisão é uma tutela antecipada. Desse modo, ainda passará por julgamento de um órgão colegiado do tribunal. Tal decisão se deu após o governo do estado recorrer para derrubar liminar contra a volta às aulas presenciais.
Apeoesp sinaliza greve
No entanto, após decisão do TJ-SP a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), informou que irá recorrer. Além disso, o sindicato indicou uma greve. A Apeoesp deve convocar uma greve a partir do 1º dia de volta às aulas presenciais nas escolas públicas, 1º em 8 de fevereiro.
Conforme o sindicato, a decisão do TJ-SP “não atacou pontos importantes levantados pela entidade, notadamente a precariedade da infraestrutura das escolas públicas estaduais e o risco de contágio de profissionais da Educação e estudantes, ambos amparados por dados técnicos, produzidos pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e por autoridade médica renomada, que não foram questionados pelo Governo do Estado”.
De acordo com o estabelecido pelo governo, as aulas presenciais deveriam retornar no dia 1º de fevereiro. No entanto, devido à alta no número de casos da covid-19 em todo o estado, a retomada sofreu o adiamento de uma semana. Desse modo, as escolas da rede pública só poderão reabrir na segunda semana de fevereiro. As escolas da rede privada, por sua vez, seguem autorizadas para retornar as aulas ainda na primeira semana do mês.
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