Entre 1º de abril a 4 de agosto, o Poder Judiciário brasileiro realizou 366.278 videoconferências por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais.
Com efeito, a maioria delas voltada para a realização de audiências e sessões de julgamento.
Outrossim, o dado foi apresentado em 07/08/2020 pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli:
“O uso da videoconferência tornou-se vital para que a Justiça brasileira continue ativa e preste um serviço de qualidade à sociedade, que também está se transformando e demandando cada vez mais soluções desta natureza.”
A apresentação dos resultados ocorreu durante o seminário online “Trabalho remoto no Judiciário: resultados do uso da plataforma Webex”.
Além disso, a transmissão pelo canal do CNJ no YouTube foi acompanhada por mil pessoas.
Videoconferências vs Pandemia do Coronavírus
Inicialmente, a adoção de videoconferências pelo Judiciário ocorreu devido à necessidade de distanciamento social imposta pela pandemia do novo coronavírus.
Ademais, a utilização da plataforma Webex é fruto de um acordo entre o CNJ e empresa Cisco Brasil, que estendeu o prazo de utilização da ferramenta até dezembro de 2020, sem custo ao usuário.
Outrossim, o Ministro Dias Toffoli reforçou que fatores como o engajamento de magistrados e servidores de todos os segmentos de Justiça e graus de jurisdição, os investimentos que os tribunais fizeram ao longo dos anos em tecnologia e a adoção do Processo Judicial eletrônico (PJe) também foram decisivos para os resultados alcançados.
Neste sentido, o diretor da Cisco Brasil, Giuseppe Marrara, informou que a parceria da empresa com o CNJ integra a iniciativa “Brasil Digital Inclusivo”, que tem o objetivo de acelerar a transformação digital do país:
“Os funcionários da Cisco têm orgulho de participar desse desafio. Esse projeto é um testemunho da agilidade e flexibilidade do Poder Judiciário brasileiro para adotar novas ferramentas e novos processos para atender à população brasileira.”
Experiências Exitosas
De acordo com o Desembargador Gilson Soares Lemes, do TJMG, a possibilidade aberta pelo CNJ de utilização da plataforma Cisco Webex foi fundamental. para
Além disso, segundo ele, a ferramenta permitiu dar sequência aos atos processuais e ultrapassar 23 milhões de ações judiciais, com produção de mais de 1,1 mil sentenças e decisões judiciais:
“Nesses quatro meses, produzimos mais atos que no mesmo período anterior à pandemia.”
Não obstante, os resultados positivos proporcionados pelo uso da plataforma também foram destacados pelo Presidente do TJPR, Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira.
Com efeito, ele informou que a Justiça estadual possui todos os processos em tramitação digital.
Além disso, afirmou que, nesse período de pandemia, registrou-se uma expansão de 40% na produtividade:
“Devemos voltar gradativamente às atividades presenciais, mas preservando as videoconferências, que se mostraram eficientes.”
Ainda, a Presidente do TST, Ministra Maria Cistina Peduzzi, também destacou que a plataforma Cisco Webex possibilitou ampliar a produtividade do TST.
Neste sentido, o TST encerrou o primeiro semestre deste ano com elevação de 2% no número de processos julgados e de 12% no volume de julgamentos em sessão.
Estes dados foram realizados em comparação com o mesmo período do ano passado.
Inspeções Remotas
Por ocasião do webinar sobre trabalho remoto, o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, destacou que, até pouco tempo, não se via como possibilidade trabalhar de maneira remota, mesmo com toda a modernização do Poder Judiciário, que já vem digitalizando todos os seus procedimentos há bastante tempo.
Ademais, segundo o Ministro, a plataforma Webex tem sido de extrema utilidade para a manutenção eficaz dos trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça:
“Realizamos sete inspeções completamente remotas, com o auxílio dessa tecnologia. Diversas reuniões internas têm sido facilitadas. Mesmo longe, conseguimos nos adaptar para atender às diversas demandas.”
Para o Juiz Auxiliar no CNJ, durante o período da pandemia, ficou claro que os Juízes tornaram-se protagonistas no processo de transformação digital e os recursos de tecnologia deverão ser compreendidos como ferramentas estratégicas.
Por fim, ele enfatizou que a transformação digital é uma realidade irreversível do Judiciário, que começou muito antes da pandemia e continuará para muito tempo depois.
