Com o envio da Medida Provisória sobre o novo programa assistencial, na segunda-feira, 09 de agosto, o governo federal confirmou a mudança do Bolsa Família. Nesse sentido, a transformação do antigo programa para o Auxílio Brasil deverá se concretizar em novembro, depois do fim do Auxílio Emergencial, em outubro.
O novo programa pretende trazer um valor de bolsa maior, além de aumentar o público de beneficiários. Além disso, o novo projeto conta com tipos de benefícios diferentes, que podem se somar a valores complementares.
Assim, a ministro da Cidadania, João Roma, prestou declarações na última quinta-feira, 12 de agosto. Na ocasião, portanto, o ministro indica que o novo projeto é uma conquista de toda a população. Ademais, João Roma também delimitou a importância de um equilíbrio entre a assistência social e as contas públicas. Segundo ele, então, “com apoio e contribuição do Congresso Nacional, o Auxílio Brasil chegará em novembro para milhões de famílias brasileiras, sem abrir mão da responsabilidade fiscal”.
Ministro da Cidadania explica novo Auxílio Brasil
Indo adiante, na mesmo ocasião, João Roma também se pronunciou sobre o que o programa pretende realizar. Nesse sentido, o programa “amplia a abrangência do Sistema Único de Assistência Social, dá transparência à cesta de benefícios e confere instrumentos para o cidadão melhorar de vida”.
Além disso, o governo federal vem frisando a intenção de trazer emancipação aos beneficiários. Isto é, para além de auxiliar aqueles em estado de vulnerabilidade com valores mensais, pretende-se criar autonomia, para que o cidadão não precise mais da assistência governamental.
Assim, integrar o programa a outras políticas públicas de assistência social, saúde, educação pode auxiliar no processo de independência. De acordo com João Roma, então, “estamos falando aqui de inserção no mercado de trabalho e de autonomia na conquista de qualidade de vida”.
Logo, para exemplificar essa possibilidade de autonomia, o ministro falou sobre famílias da área rural. Estas, portanto, contarão com incentivo para produzir alimentos. Dessa forma, em conjunto do estimulo ao seu trabalho e sustento, a atividade fará comida chegar ao prato de quem mais precisa. Em um contexto de mais de 19 milhões de brasileiros passando fome, políticas como essa podem ser cruciais para garantir segurança alimentar.
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Para aqueles da área urbana, ainda, haverá a possibilidade de microcrédito. O governo federa entende, portanto, que estes empréstimos podem ser importantes para o crescimento econômico.
Por fim, também, o ministro mencionou o incentivo para alunos com excelência escolar. Desse modo, o programa poderá conferir apoio para o crescimento de crianças e adolescentes. Para o ministro, “o Auxílio Brasil vai promover o desenvolvimento infantil e juvenil por intermédio de apoio a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes. Estamos dando condições para nossas crianças desenvolverem as habilidades físicas, cognitivas e afetivas, principalmente nos primeiros 36 meses de vida, que são fundamentais para um crescimento saudável”.
João Roma destaca a responsabilidade com o orçamento
Indo adiante, ainda, o ministro também já se manifestou sobre manter o equilíbrio das contas públicas. Nos últimos dias, o governo federal já alterou a fonte para o pagamento do novo programa em algumas oportunidades.
Nesse sentido, já se discutiu a possibilidade de utilizar os valores arrecadados em impostos, com uma reforma tributária. Em seguida, também houve a cogitação de utilizar os recursos de privatizações de empresas públicas. Por fim, agora discute-se a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos precatórios.
Então, João Roma, recentemente declarou que o novo valor do programa estará nos conformes da meta fiscal. Além disso, o ministro também confirmou falas do presidente Jair Bolsonaro. Assim, ele indica que “se o presidente declarou que vai ter um aumento de mais de 50%, tenho certeza que o governo vai encontrar espaço fiscal para isso. O fortalecimento da política de assistência social seguirá de mãos dadas com a responsabilidade fiscal”.
Novo Bolsa Família se chamará Auxílio Brasil
A reestruturação do Bolsa Família já vem sendo cogitada no governo federal há alguns meses. Uma das mudanças do programa, então, será seu nome. O objetivo, assim, é de criar um novo legado que se relacione ao governo Bolsonaro, além de tirar a conexão do programa assistencial ao governo de Lula, quando foi criado.
Ademais, o termo “Auxílio” remete ao Auxílio Emergencial, ou seja, um programa de sucesso no contexto da pandemia. Dessa forma, o novo nome é uma das diversas atitudes que o governo atual vem aplicando na tentativa de melhorara popularidade de Jair Bolsonaro e, então, ter melhores chances de vitória na corrida eleitoral de 2022.
Sobre o assunto, portanto, o ministro João Roma acrescentou que foi ele quem sugeriu a mudança. Assim, ele declara que “não partiu do presidente Bolsonaro a decisão de trocar o nome. Eu que propus a mudança do nome, porque eu vi que todo o eixo do programa era outro”.
No entanto, ainda que mencione sobre a ideia da troca de nome, o ministro frisa que não é o criador do programa. Nesse sentido, ele indica que “o pai do Auxílio Brasil chama-se Jair Messias Bolsonaro. Ele que assinou a medida provisória e a entregou ao Congresso. Mas, como duplamente nordestino, pernambucano de nascença e baiano por adoção, fico muito feliz”.
João Roma pode ser caminho de Bolsonaro para o Nordeste
Na intenção de se reeleger como presidente nas próximas eleições, Bolsonaro vem investindo em medidas que melhoram suas chances. Dentre elas, os programas assistenciais que o Ministério da Cidadania vem administrando são prioridades. Desse modo, o ministro da pasta, João Roma, se mostra um importante ator e aliado.
Assim, a ingressão do mesmo no governo estadual da Bahia pode ser benéfico ao atual presidente. Isto porque a região do Nordeste, como um todo, possui um histórico de maior votos à esquerda. Além disso, inclusive, esta foi a única região na qual Jair Bolsonaro perdeu em 2018, com 30,3% dos votos, enquanto Fernando Haddad, seu opositor no segundo turno, contou com 69,7% dos votos.
Nesse sentido, João Roma já declarou que “o presidente tem encorajado um protagonismo meu maior aqui na Bahia”. Dessa maneira, sobre o assunto, o presidente Jair Bolsonaro indica que “João Roma é o futuro da Bahia”.
