O Governo Federal entregou no Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) do novo Bolsa Família. O texto, no entanto, não conta com algumas informações básicas, como os valores médios que o projeto vai pagar a partir do próximo mês de novembro. Essa informação só deve sair no próximo final do mês de setembro.
Até lá, no entanto, não deveremos ter nenhuma definição sobre isso. Em entrevista para o jornal O Globo, o Ministro da Cidadania, João Roma, disse que essa decisão vai ser exclusivamente do Presidente Jair Bolsonaro. O chefe do executivo vai ser responsável por decidir de quanto vai ser esse valor médio a partir de novembro.
“Se o presidente declarou que vai ter um aumento de mais de 50%, tenho certeza que o governo vai encontrar espaço fiscal para isso. O fortalecimento da política de assistência social seguirá de mãos dadas com a responsabilidade fiscal”, disse o Ministro na entrevista em questão. Ele, no entanto, não deu mais detalhes sobre o assunto.
Essa é uma informação importante principalmente porque muito se falava sobre um problema de comunicação entre o Presidente Jair Bolsonaro e o Ministério da Economia. É que um lado quer um aumento maior do programa, o outro quer uma elevação mais conservadora dos valores em questão.
De qualquer forma, é difícil saber qual vai ser a decisão final do Presidente. É que ele mesmo deu várias entrevistas apresentando patamares diferentes para esses montantes. Ele chegou a dizer que os valores não sofreriam alterações, mas depois falou em um aumento para R$ 300 e mais além falou em R$ 400.
Teto de gastos
Uma das grandes preocupações do Ministério da Cidadania em toda essa discussão é mesmo o teto de gastos. Eles temem que um aumento muito forte dos valores do Bolsa Família possa acabar fazendo com que o Governo quebre esse limite de gastos.
E de acordo com especialistas isso poderia resultar inclusive em um processo de impeachment por crime de responsabilidade fiscal. O Presidente Jair Bolsonaro e seus ministros, no entanto, estão garantindo que não irão ultrapassar esse limite.
Recentemente, o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse que o Congresso não vai aprovar um aumento de valor para a casa dos R$ 400. Ele disse que o montante médio vai girar mesmo em torno dos R$ 300. Pelo menos essa é a promessa até aqui.
Novo Bolsa Família
O Governo ainda não bateu o martelo sobre esses valores, mas está garantindo que os pagamentos do novo Bolsa Família começarão em novembro. De acordo com membros do Planalto os repasses começam um mês de pois do fim do Auxílio Emergencial.
Segundo o Ministro da Economia, Paulo Guedes, a ideia é mesmo permitir que uma parcela de beneficiários de um programa acabe tendo a oportunidade de migrar para outro. Não se sabe, no entanto, quantos teriam a oportunidade de fazer isso de fato.
Pelos dados oficiais do Ministério da Cidadania e as informações que circulam pelos bastidores, dá para dizer que cerca de 20 milhões de brasileiros que recebem hoje alguma ajuda do Governo, não poderão mais contar com esses auxílios a partir do próximo mês de novembro.
