Segundo informações do Tecnoblog, pelo menos três fintechs brasileiras estão tomando a iniciativa de encerrar contas pessoais sem aviso. Isso foi o que ocorreu com clientes dos bancos C6 Bank, Iti Itaú e PagBank. Dessa forma, de acordo com clientes, as empresas não deram esclarecimentos a eles sobre os motivos e critérios que levaram ao procedimento.
Nesse sentido, uma cliente identificada como Gislaine contou ao Tecnoblog que sua conta no Iti Itaú foi encerrada. Como consequência, o dinheiro que ela recebia do Auxílio Emergencial do governo federal ficou bloqueado, trazendo dificuldades para a cliente do banco sacar ou transferir o recurso emergencial.
Outra cliente, Elilda, relatou no Facebook que recebeu uma notificação do Iti Itaú dizendo que sua chave PIX havia sido excluída involuntariamente. Desse modo, ao tentar acessar a conta, percebeu que a mesma foi excluída. O motivo alegado pelo banco digital para a exclusão foi “desinteresse comercial”, sem mais detalhes.
Além disso, no Reclame Aqui e no Twitter há outras reclamações envolvendo encerramento de contas no Iti, no C6 Bank e no PagBank, do PagSeguro. Dentre as reclamações, um cliente do PagBank disse que teve a conta encerrada há mais de 90 dias e que o dinheiro que constava nela não foi devolvido até então.
Do lado dos bancos C6 Bank, Iti Itaú e PagBank
O site Canaltech procurou o C6 Bank, Iti Itaú e PagSeguro (PagBank) para buscar informações sobre o caso. Desse modo, os bancos não comentaram os relatos e nem responderam às perguntas da reportagem. Mesmo assim, o C6 Bank enviou uma nota sobre os casos.
“O C6 Bank informa que o procedimento de encerramento da conta obedece aos termos da a resolução nº 4.753 de 26 de setembro de 2019 do Banco Central, com a comunicação prévia do cliente sobre as providências a serem tomadas em relação à disponibilidade de saldos e transferência de valores. O C6 Bank se coloca à disposição por meio dos canais de atendimento para esclarecer dúvidas dos clientes.”
Nesse contexto, a resolução nº 4.753/2019 do Conselho Monetário Nacional tem algumas regras para o fechamento de contas de depósitos, como:
Comunicação entre a empresa e o cliente com a intenção de rescindir o contrato, informando os motivos da rescisão, caso verifiquem irregularidades nas informações prestadas pelos clientes;
Indicação, por parte do cliente, sobre o destino do saldo em conta ou permitir sua retirada em espécie;
Devolução pelo cliente das folhas de cheque não usadas ou o cancelamento por parte da empresa;
Informação pela fintech ao cliente sobre o prazo para as providências relativas à rescisão do contrato, limitado a 30 dias corridos contados a partir da comunicação entre as partes sobre o encerramento de contrato;
Comunicação ao titular sobre a data de encerramento da conta ou sobre os motivos que impossibilitam o encerramento, após os 30 dias corridos citados acima.
Além disso, Procurado, o Banco Central disse que “não comenta a situação de instituições específicas”. É possível encontrar no site da instituição, um FAQ sobre encerramento de contas, mas casos específicos não são tratados. Não existem mais informações sobre o encerramento por parte do Iti Itaú, C6 Bank ou PagBank