O Governo Federal vem estudando a possibilidade da utilização de energia renovável em todas as novas construções do Minha Casa Minha Vida. A intenção é fazer com que os beneficiários se isentem da cobrança dos boletos da conta de luz.
Essa medida ainda está na fase dos estudos em conjunto com o Ministério de Minas e Energia e o Ministério das Cidades. A isenção total na conta de luz terá aplicação para as construções novas do Minha Casa Minha Vida, quanto para aqueles conjuntos residenciais que já estão finalizados. A meta do governo é entregar, até 2026, cerca de dois milhões de residências.
Energia renovável pode isentar proprietários dos imóveis do Minha Casa Minha Vida da conta de luz
Com a energia renovável será possível baratear as contas de energia desse público, pois a intenção é justamente aliviar o bolso das famílias. A luz é uma das contas que mais pesam no orçamento, segundo Jader Filho, Ministro das Cidades.
Para Jader, a implementação desse tipo de energia alternativa nas residências do Minha Casa Minha Vida, definitivamente, é mais uma maneira de promover os ganhos ambientais. Além do mais, a pasta deu início também a estudos que propõem o estabelecimento de um valor máximo para o financiamento das unidades do programa que, atualmente, é de R$ 130 mil na Faixa 1.
Regras novas do Minha Casa Minha Vida
Renda Familiar
Área urbana
- Faixa 1 – Renda de até R$ 2.640,00;
- Faixa 2 – Renda de R$ 2.640,01 a R$ 4.400,00;
- Faixa 3 – Renda de R$ 4.400,00 a R$ 8 mil.
Área rural
- Faixa 1 – Renda de até R$ 31.680,00;
- Faixa 2 – Renda de R$ 31.680,01 a R$ 52.800,00;
- Faixa 3 – Renda de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.
Prioridades no programa
As medidas que estão associadas ao programa darão prioridade para os grupos:
- Famílias cujo responsável seja uma mulher;
- Famílias cuja composição familiar tenham pessoas deficientes, crianças, adolescentes e idosos;
- Pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco;
- Pessoas que se encontram nas áreas consideradas em estado de calamidade e emergência;
- Famílias que estão no deslocamento involuntário por conta das obras públicas federais;
- Famílias que se encontram em situação de rua.
A documentação das unidades será entregue de forma prioritária para às mulheres nas ocasiões que foram mencionadas acima.
Principais problemas encontrados no Minha Casa Minha Vida
Falta de residências
- Reaproveitamento de imóveis vazios das regiões centrais;
- Reurbanização das favelas;
- Aluguel social;
- Financiamento dos lotes urbanizados.
Faixa 1 de renda do Minha Casa Minha Vida
- Atendia as famílias que têm renda mensal inferior a dois salários-mínimos;
- Sem cobrança de juros dos beneficiários;
- Obtenção do financiamento sem uma análise de crédito;
- As famílias que têm renda extremamente baixa, assim como estavam endividadas, estavam aptas a conseguir financiar os imóveis.
Déficit habitacional
- O déficit habitacional existente no Brasil infelizmente é de aproximadamente 6 milhões de casas. Essas informações veem da Fundação João Pinheiro, com apuração feita em 2019, o que é o mais recente;
- Aproximadamente 90% da falta de moradia se concentra nas famílias que têm renda de, no máximo, três salários-mínimos;
- O reinício do Minha Casa Minha Vida é uma das marcas registradas da campanha do presidente petista.
