Em breve, os supostos descontos indevidos em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode virar caso de polícia. Internamente, membros da autarquia vem indicando que devem acionar a Polícia Federal (PF) para investigar o que está acontecendo com as contas de segurados.
Historicamente, descontos indevidos não são necessariamente uma novidade. Mas nos últimos meses, há a avaliação de que mais aposentados e pensionistas do INSS estão sofrendo com estes abatimentos que supostamente não foram solicitados pelos segurados da autarquia.
O que diz o INSS
Já na última semana, o INSS lançou uma nota afirmando que vai investigar a atuação de instituições financeiras que têm convênio com a autarquia, e que estão recebendo denúncias de descontos indevidos nas aposentadorias de milhares de pessoas no país.
Nesta quarta-feira (3), o presidente do Instituto, Alessandro Stafanutto, voltou a falar sobre o tema. Em entrevista ao portal Metrópoles, ele confirmou que não vai medir esforços para entender o que está acontecendo, para tentar resolver o problema o mais rapidamente possível.
“Se a gente pegar uma associação onde reiteradamente demonstra, inclusive, que falsificou assinatura, vamos mandar para a Polícia Federal apurar”, disse Stefanutto.
“É um ilícito civil. O nosso negócio principal é conceder direito, conceder aposentadoria, mas isso não nos isenta da responsabilidade de alguém que apresenta um documento falso para gente, assinatura falsa. Certamente terá repercussão criminal”, seguiu ele.
Hoje, existem 29 entidades conveniadas ao INSS. Estamos falando de instituições como sindicatos e associações, que têm o poder de descontar alguma parte da aposentadoria ou da pensão do cidadão. Em tese, o INSS pode compartilhar informações dos segurados para estas entidades.
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“Em que pese ser uma relação civil, é um dinheiro privado, porque sai da conta da pessoa, nós temos, sim, nossa responsabilidade de deixar o sistema hígido. Tenho interesse em saber se meus aposentados, que a gente tutela, que a gente paga todo mês, não estão sendo enganados”, completou o presidente do INSS.
Tive desconto indevido. Como proceder?
Se você teve um desconto indevido e sua aposentadoria, não é preciso esperar até que o Instituto Nacional do Seguro Social entre em contato com a Polícia Federal (PF). Você mesmo vai poder se movimentar para tentar resolver o seu problema o quanto antes.
Veja abaixo alguns passos:
- Ligando para o SAC
Uma das dicas mais importantes para resolver esta situação é consultar o extrato de pagamento mensal do benefício. Logo ao lado da rubrica de desconto da mensalidade há um número de telefone do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da entidade que realizou o desconto.
A ideia é entrar em contato com este número e solicitar tanto o cancelamento do desconto indevido, como também o estorno das contribuições que foram realizadas de forma indevida.
- Entrando em contato com o INSS
Outra dica importante é abrir o aplicativo do Meu INSS, e requerer o serviço “excluir mensalidade associativa”. Este sistema também pode ser solicitado através do telefone oficial do Instituto, o 135.
Calendário do INSS
No decorrer desta semana, outros grupos de segurados poderão receber as suas aposentadorias do INSS. Assim como nos meses anteriores, o saldo será liberado por meio de dois calendários, sendo um deles voltado para quem recebe o mínimo, e outro para quem recebe mais do que este valor. Veja abaixo:
Calendário para quem recebe o mínimo (R$ 1.412)
- Final 1: 22 de março;
- Final 2: 25 de março;
- Final 3: 26 de março;
- Final 4: 27 de março;
- Final 5: 28 de março;
- Final 6: 1 de abril;
- Final 7: 2 de abril;
- Final 8: 3 de abril;
- Final 9: 4 de abril;
- Final 0: 5 de abril.
Calendário para quem recebe mais do que o mínimo:
- Finais 1 e 6: 1 de abril;
- Finais 2 e 7: 2 de abril;
- Finais 3 e 8: 3 de abril;
- Finais 4 e 9: 4 de abril;
- Finais 5 e 0: 5 de abril.
