Até o final deste ano de 2022, o INSS espera acabar com a fila de espera para o recebimento dos benefícios do Instituto. Segundo a autarquia, pouco mais de 1,6 milhão de pessoas esperam por uma resposta neste momento. A maioria dos pedidos são de indivíduos que esperam pela aposentadoria.
Em entrevista nesta semana, o presidente do Instituto, José Carlos Oliveira, disse que os servidores públicos do INSS analisam neste momento mais casos do que estão recebendo. Por essa lógica, eles estariam conseguindo diminuir o tamanho da fila. São 751 mil pedidos analisados por semana, enquanto pouco mais 674 mil chegam em média.
Entretanto, dados também mostram que o ritmo de análise continua lento. Caso o formato siga assim até o final do ano, o INSS passaria longe de conseguir bater a meta básica de acabar com a fila de espera para todos os benefícios até dezembro de 2022. Por isso, a avaliação dentro do Instituto é que o sistema precisa acelerar.
Vale lembrar que recentemente ficou decidido que o prazo máximo para concessão da aposentadoria, por exemplo, precisa ser de 90 dias. O prazo foi acordado entre o Supremo Tribunal Federal (STF), a Defensoria Pública da União (DPU) e também o Ministério Público Federal (MPF). O prazo é o triplo do que se exigia anteriormente, que era de 30 dias.
Em entrevista para o Portal IG, o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Diego Cherulli, diz que o INSS precisa trabalhar para cumprir o acordo. “É um tempo muito longo, mas no cenário atual, se fosse cumprido, já seria de grande valia. Desde que o acordo foi entabulado, não vem sendo cumprido, e os prazos estão cada vez maiores. Atualmente são comuns requerimentos com cinco ou seis meses de espera”, disse ele.
Evitar erros
Especialistas afirmam que o próprio cidadão pode colaborar para evitar que o prazo se estenda demais. No momento do envio da documentação, ele precisa prestar atenção em tudo o que o INSS pede.
Isso porque, quem erra no envio, certamente demora mais tempo ainda para conseguir uma possível resposta. Diante da falta de um documento, por exemplo, o INSS pode pedir para que o cidadão reenvie o processo. E a prática acaba gerando mais atrasos.
Vale lembrar que a cada nova exigência que o INSS faz, o processo cria um novo prazo para uma resposta. Então o cidadão passa a ter que esperar mais tempo do que esperaria normalmente sem o erro.
Greve do INSS
É importante lembrar que, neste momento, servidores do INSS estão promovendo uma greve na maioria das unidades da federação do país. Médicos peritos também decidiram parar para tentar cobrar reivindicações trabalhistas.
No geral, os servidores pedem melhorias nas condições de trabalho, reajuste salarial que não é pago há pelo menos dois anos e também o fim das discussões em torno da polêmica Reforma Administrativa. Membros do Congresso Nacional já disseram que a discussão sobre este último ponto deve ficar mesmo para o próximo ano.
O Governo Federal informa que o cidadão pode seguir com a execução da maioria dos serviços presenciais de forma remota. Para isso, é preciso recorrer ao aplicativo do Meu INSS ou ao site oficial do mesmo nome. Ambos funcionam normalmente.
