O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) possui uma medida de proteção para evitar que seus benefícios sejam concedidos indevidamente. O pente fino age sobre o cadastro dos aposentados, pensionistas e demais beneficiários da autarquia.
Trata-se de uma revisão interna da Previdência Social para garantir que os valores estejam sendo recebidos por quem realmente precisa. No entanto, caso seja constatado o contrário, é possível suspender o pagamento do INSS.
Uma nova rodada do pente fino está prevista para acontecer ainda este ano. Desse modo, esse anúncio deve ser visto como um alerta para os aposentados e pensionistas do órgão que precisam buscar a regularização do seu cadastro e evitar a suspensão da mensalidade.
Segundo informações, cerca de 36 milhões de brasileiros são atendidos pelo INSS. Com o aumento desse público a cada ano, os recursos destinados aos pagamentos precisam ser muito bem administrados, por isso o cuidado na revisão aumenta.
Benefícios do INSS que passarão pelo pente fino
Como mencionado, um novo pente fino deve começar em breve. Contudo, nem todas as modalidades passarão pela revisão do INSS. Todavia, o segurado que for convocado deve estar atento à documentação e ao cumprimento das regras.
Sendo assim, o pente fino terá o foco nos pagamentos com algum tipo de irregularidade ou inconsistência. Isso se aplica, principalmente, para os segurados que possuem alguma pendência em seu cadastro.
Os benefícios que passarão pela revisão são os de incapacidade, como o auxílio-doença. Confira quais segurados podem tentar regularizar suas situações:
- Benefícios por incapacidade sem perícia por mais de 6 meses, que não tenham data de finalização estipulada pelo INSS ou não possuem previsão para reabilitação profissional;
- Benefícios pagos pelo INSS por natureza assistencial, trabalhista, previdenciária ou tributária; e
- Pagamentos referentes ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantidos pela Lei Orgânica de Assistência Social sem revisão por mais de 2 anos.
Foi convocado para o pente fino do INSS? Saiba o que fazer
Até então, é importante destacar que ainda não uma definição sobre a convocação dos segurados para a revisão de benefícios do INSS. Contudo, sabe-se que o beneficiário que passar por uma convocação deverá apresentar documentos que comprovem o direito à renda.
Os segurados deverão apresentar documentos pessoais. Ademais, o beneficiário deve ficar atento para mostrar laudos médicos e exames que comprovem a doença, acidente ou incapacidade. O laudo médico deve ser assinado por profissional com registro no CRM (Conselho Regional de Medicina).
