O Ministério da Cidadania é pasta responsável pela coordenação do Auxílio Brasil. Isto é, programa de transferência de renda do Governo Federal. Assim, o órgão declarou, recentemente que poderá ocorrer um novo pente fino sobre os beneficiários neste mês de setembro.
Trata-se, portanto, da “focalização”, ou seja, operação com o intuito de cortar o benefício de famílias com renda superior ao limite.
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O processo começou a valer desde o início deste mês, após a publicação da uma instrução normativa no Diário Oficial da União. De acordo com a publicação, então, a partir de setembro três novos grupos farão parte do processo de revisão, são as categorias quatro, cinco e seis.
Quais são essas categorias?
Segundo o ministério, a categoria quatro é de famílias que já passaram pelo processo de fiscalização no primeiro semestre. Portanto, estes já não possuiriam direito ao recebimento do benefício, contudo, voltaram a fazer parte do Cadastro Único.
Além disso, dentre a categoria estão os cidadãos que já receberam algum benefício assistencial ou previdenciário. Isto é, como aposentadoria e o Benefício de Prestação Continuada, o BPC, por exemplo. Este grupo sofrerá com o cancelamento do valor.
Já os grupos familiares que participam do grupo cinco, deverão realizar a atualização de seu cadastro ainda durante este mês de setembro. Caso isso não ocorra, haverá bloqueio do recebimento das parcelas do programa por dois meses, com concelamento a partir de dezembro.
Por fim, o grupo seis conta com famílias que apresentam dados inconsistentes e falhas no CadÚnico, como a necessidade de atualização de documentos. Assim, de acordo com o Ministério da Cidadania, este grupo passará por uma revisão mensal e só poderá retornar ao programa após resolver todas as pendências.
Segundo a pasta, o pente fino programa também deverá ocorrer para o programa Vale Gás.
Quem tem direito de participar do Auxílio Brasil?
Segundo as normas do Ministério da Cidadania, só poderão participar do Auxílio Brasil aquelas famílias do Cadastro Único do Governo Federal.
Dessa forma, os cidadãos precisam se enquadrar nas seguintes situações:
- Estar em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda mensal per capita de até R$ 105;
- Se encontrar em situação de pobreza, ou seja, recebendo entre R$ 105,01 e R$ 210 por pessoa. Contudo, ainda é necessário que este grupo tenha em sua constituição gestantes, nutrizes, crianças e jovens de 0 a 21 anis incompletos.
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Nesse sentido, tanto para entrar no programa quanto para se manter, a família deve permanecer cumprindo com estes requisitos. Por isso, a cada mudança nas informações do beneficiário, é importante que ocorra uma atualização no cadastro.
Folha de pagamento chegou a 20,2 milhões
De acordo com os últimos do Ministério da Cidadania, cerca de 20,2 milhões de famílias brasileiras estão na folha de pagamento do programa.
Estes são os dados do mês de agosto, momento em que 2,2 milhões de grupos familiares ingressaram no programa assistencial. Nesse sentido, o estado com o maior número de famílias em agosto foi o Rio de Janeiro, que contou com a entrada de 336 mil famílias.
Assim, atualmente, o benefício possui o valor médio de R$ 607,88. Ademais, junto do programa principal, também existem valores complementares que podem se acrescentar de acordo com o perfil da família participante. Isto é, como o Auxílio Esporte Escolar e o Auxílio Inclusão Produtiva Rural.
Com a aprovação da chamada PEC Kamikaze, há a previsão de que o valor de R$ 600 seja pago até o fim deste ano. Contudo, a partir de 2023 o valor do benefício retornará para os R$ 400, quantia paga anteriormente.
Calendário de setembro pode se antecipar
O Governo Federal vem analisando a possibilidade de se antecipar o calendário para o pagamento do Auxílio Brasil neste mês de setembro. Isto é, da mesma forma que ocorreu durante o mês passado.
A gestão vem estudando a medida, no entanto, até o momento, os pagamentos irão ocorrer entre os dias 19 e 30 de setembro.
Durante o mês de agosto, os pagamentos iriam se iniciar no dia 18. Contudo, tiveram antecipação para o dia 9, de forma que se encerraram no dia 22.
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O pagamento do Auxílio Brasil continua seguindo o mesmo formato, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada cidadão participante.
Desse modo, o calendário oficial do Ministério da Cidadania com a Caixa Econômica Federal de setembro indica que os depósitos serão em:
- 19 de setembro: NIS de final 1;
- 20 de setembro: NIS de final 2;
- 21 de setembro: NIS de final 3;
- 22 de setembro: NIS de final 4;
- 23 de setembro: NIS de final 5;
- 26 de setembro: NIS de final 6;
- 27 de setembro: NIS de final 7;
- 28 de setembro: NIS de final 8;
- 29 de setembro: NIS de final 9;
- 30 de setembro: NIS de final 0.
Portanto, os beneficiários do programa deverão esperar pelo recebimento de seus valores nestas datas.
Criminosos aplicam golpes com Auxílio Brasil
Após a criação do programa de transferência de renda, vários golpistas estão utilizando o Auxílio Brasil de forma criminosa. Assim, eles usam do programa para obter informações pessoais de milhões de cidadãos brasileiros.
Nesse sentido, o Ministério da Cidadania alerta sobre possível fraudes sobre o recebimento do benefício.
Normalmente, há a criação de sites falsos que usam o mesmo layout e logomarca do benefício. Além disso, as mensagens destes sites contam com a oferta de um valor de R$ 2.500 por meio do benefício, pedindo os dados pessoais dos usuários.
Esse tipo de golpe se chama “phishing” e vem crescendo com o Auxílio Brasil. Consiste em enviar links que captam informações dos usuários para a realização de golpes posteriormente. Estes links, então, estão junto de textos que atraem os cidadãos justamente com a intenção de que estes cliquem e percam suas informações.
Assim, a fim de evitar esse tipo de situação, recomenda-se buscar por informações somente em canais oficiais e de alta confiabilidade.
Ademais, é importante alertar que os beneficiários do Auxílio Brasil devem se atentar a links, principalmente em grupos via WhatsApp. Portanto, o ideal é apenas consultar estas informações em sites e aplicativos oficiais do governo.
