Imagine que você é um aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e verifica que a sua aposentadoria veio menor do que de costume. Ao consultar o extrato de pagamento, você percebe que há um desconto não solicitado na sua conta de uma instituição que você nem conhece.
Casos como este estão se tornando mais comuns do que se imagina. Nas última semanas, milhares de aposentados estão reclamando dos chamados descontos indevidos em seus extratos do INSS. São abatimentos realizados por instituições sem que estes segurados tenham realizado nenhum tipo de solicitação neste sentido.
TCU resolve entrar no jogo
Diante de uma série de denúncias, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu analisar a situação. Por meio de um relatório obtido por veículos de imprensa, o órgão afirma que identificou a “existência de controles frágeis” dentro do INSS, quando o assunto é desconto em aposentadorias.
O relatório avalia que houve um “aumento impressionante” no número de descontos em aposentadorias e pensões de segurados do INSS em todo o país. Ao mesmo passo, há um grande crescimento no número de denúncias realizadas pelos segurados do Instituto.
O número de filiados aptos a descontos cresceu 150% em apenas dois anos. Em números totais, podemos dizer que cerca de 2,2 milhões de aposentados estavam nesta situação em 2021. Em 2023, este número subiu para 5,5 milhões.
Já a receita das entidades aptas a realizar os descontos saltou de R$ 544,7 milhões para R$ 1,55 bilhão neste mesmo período. Os dados do relatório do TCU estão preocupando os aposentados, já que apontam que há uma grande investida sobre os valores das aposentadorias por parte destas instituições.
“Esses crescimentos expõem a necessidade de o INSS possuir controles robustos com o propósito de evitar descontos de mensalidades indevidos”, afirma a auditoria do TCU.
“Identificou-se a existência de descontos de mensalidade associativa não autorizados, cujas principais causas são a ausência de verificação da filiação do beneficiário e de sua autorização previamente à averbação dos descontos; a fragilidade na ferramenta de bloqueio e desbloqueio para a averbação de descontos; e a falta de avaliação periódica das reclamações referentes a descontos indevidos”, concluíram os auditores do TCU.
O que diz o INSS
Já na última semana, o INSS lançou uma nota afirmando que vai investigar a atuação de instituições financeiras que têm convênio com a autarquia, e que estão recebendo denúncias de descontos indevidos nas aposentadorias de milhares de pessoas no país.
Nesta quarta-feira (3), o presidente do Instituto, Alessandro Stafanutto, voltou a falar sobre o tema. Em entrevista ao portal Metrópoles, ele confirmou que não vai medir esforços para entender o que está acontecendo, para tentar resolver o problema o mais rapidamente possível.
“Se a gente pegar uma associação onde reiteradamente demonstra, inclusive, que falsificou assinatura, vamos mandar para a Polícia Federal apurar”, disse Stefanutto.
“É um ilícito civil. O nosso negócio principal é conceder direito, conceder aposentadoria, mas isso não nos isenta da responsabilidade de alguém que apresenta um documento falso para gente, assinatura falsa. Certamente terá repercussão criminal”, seguiu ele.
Hoje, existem 29 entidades conveniadas ao INSS. Estamos falando de instituições como sindicatos e associações, que têm o poder de descontar alguma parte da aposentadoria ou da pensão do cidadão. Em tese, o INSS pode compartilhar informações dos segurados para estas entidades.
Como cancelar desconto indevido do INSS
- Ligando para o SAC
Uma das dicas mais importantes para resolver esta situação é consultar o extrato de pagamento mensal do benefício. Logo ao lado da rubrica de desconto da mensalidade há um número de telefone do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da entidade que realizou o desconto.
A ideia é entrar em contato com este número e solicitar tanto o cancelamento do desconto indevido, como também o estorno das contribuições que foram realizadas de forma indevida.
- Entrando em contato com o INSS
Outra dica importante é abrir o aplicativo do Meu INSS, e requerer o serviço “excluir mensalidade associativa”. Este sistema também pode ser solicitado através do telefone oficial do Instituto, o 135.
