Mercado financeiro, mídia, movimentos sociais, sociedade: todo mundo está ansioso pelo pacote de corte de gastos que está sendo ventilado pelo governo federal neste momento. Ainda não há uma data para a divulgação desse projeto, mas o que se sabe é que alguns benefícios previdenciários no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ser atingidos.
Segundo informações relatadas pelos próprios ministros do governo federal, o pacote de gastos ainda não foi oficialmente divulgado para o grande público justamente porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não bateu o martelo sobre o que vai e o que não vai ser cortado no final das contas.
Em entrevista, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) confirmou que o presidente exigiu a entrada de mais um ministério no pacote de corte de gastos. Mais tarde, veículos de imprensa apuraram que essa nova pasta seria a da Defesa.
E o que isso significa? Que uma nova rodada de cortes deverá atingir também a previdência dos militares. A avaliação de Lula é de que será preciso aplicar reduções de gastos não apenas para os mais pobres, mas também em outras áreas para que o pacote se torne “mais justo”.
O que pode mudar na previdência dos militares
No caso específico dos militares, a ideia do governo federal é acabar com a chamada pensão por morte ficta. Este é o benefício pago à mulher de um militar quando ele é expulso das Forças Armadas por irregularidades cometidas no seu período da ativa.
Quando ele é expulso, o saldo funciona como se ele estivesse morto, e sua esposa segue recebendo o dinheiro.
Um relatório recente divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) defendeu mudanças no sistema da previdência dos militares. O estudo mostrou que a Defesa arrecada cerca de R$ 9 bilhões para o sistema de proteção social por ano, ao mesmo tempo em que seu gasto atinge nada menos do que R$ 50,8 bilhões.
A expectativa é de que o ministro da Defesa, José Múcio tenha um encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad nesta quarta-feira (13) justamente para debater esses cortes. Esse pode ser o último passo antes da divulgação do pacote.
E para quem não é militar?
Se você não é militar, certamente não vai ser atingido por esse corte específico no Ministério da Defesa. Contudo, é importante destacar que esse não será o único ponto a ser apresentado pelo pacote de corte de gastos do governo federal.
Existe uma expectativa, por exemplo, em relação ao que vai acontecer com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS. Este é um saldo que atende pessoas com mais 65 anos, e cidadãos que possuem algum tipo de deficiência física e/ou intelectual, e que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Também é possível que o governo federal realize cortes no abono salarial Pis/Pasep, que atende trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos por mês. Atualmente, esse saldo é pago no valor de até um salário mínimo por ano.
Outro sistema que também pode passar por cortes é o seguro-desemprego, que atende trabalhadores que acabaram de ser desempregados sem justa causa. Existe uma avaliação de dentro da equipe econômica de que o poder executivo estaria gastando para além do necessário com esse tipo de programa.
Por fim, também não está descartada uma mudança no sistema de valorização do salário mínimo, uma das principais bandeiras de campanha de Lula nas eleições 2022. Existe a possibilidade de o governo federal estabelecer uma espécie de teto para que o governo não gaste muito com esse tipo de pagamento.
Especificamente para os aposentados do INSS ainda não foi ventilada nenhum tipo de mudança mais concreta. Assim, ao menos nesse primeiro momento não há uma previsão de cortes para o público.
