Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentados e pensionistas terão uma novidade no acesso a benefícios sociais do Governo Federal: o presidente Lula irá lançar um cartão para unificar os benefícios. O Cartão do Beneficiário, como será intitulado, também se destinará às pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Lançamento do cartão do INSS
O lançamento do cartão está previsto para acontecer no próximo mês.
A notícia foi dada pelo Ministro da Previdência Social Carlos Lupi. Ele afirmou ainda que, primeiramente, o cartão será feito em parceria com a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Depois, bancos privados também poderão aderir e oferecer aos clientes.
O ministro afirmou: “Nós queremos avançar até março (com BB e Caixa), depois nós vamos para os bancos privados. Isso gera um paradigma dos dois bancos públicos, que são muito fortes nessa área (social), para que os bancos privados também façam isso”.
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O Governo Federal também irá realizar um mutirão para diminuir fila de espera do INSS, afirmou o chefe das pasta.
O objetivo é acelerar a liberação de benefícios previdenciários que dependem de perícias médicas do INSS, como auxílio-acidente ou aposentadoria especial. Segundo dados do INSS em janeiro de 2023, havia cerca de 562 mil pessoas na fila.
Região Nordeste
A expectativa é de que os mutirões devem começar pela região Nordeste, onde encontra-se a maior demanda do país.
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Lupi afirmou que a meta é diminuir até o fim de 2023 o tempo médio de espera por perícia para 45 dias, prazo considerado adequado. No Estado de São Paulo este é o tempo de espera. O chefe da pasta ainda ressaltou que deveria ser igual nas outras unidades da federação. No entanto, na região Nordeste existem locais que o tempo de espera para atendimento pode chegar até seis meses. De acordo com a lei, não há um tempo máximo fixado por lei.
Benefícios
Os usuários do Cartão do Beneficiário poderão receber a aposentadoria, pensão e BPC, além de dispor de outros tipos de benefícios, como direito a passagens gratuitas em ônibus e metrôs, com validade em todo o território nacional. Outra vantagem é a obtenção de descontos em farmácias conveniadas, passagens aéreas e em hotéis.
O cartão irá dispor de um QR Code para facilitar o uso. A expectativa é de que a novidade alcance os mais de 37 milhões de segurados previdenciários e beneficiários do BPC.
Atualmente, idosos com 65 anos ou mais devem apresentar a carteira de identidade para ter acesso gratuito nos transportes públicos.
Desta forma, o cartão irá criar novos benefícios, além de unificar os direitos já garantidos por lei.
