O Governo Federal reabre Mesa de Negociação e realizou encontro na última terça-feira, 07 de fevereiro. Entre os debates existentes foram retomada de concursos públicos, Reforma Administrativa e reajuste salarial.
A retomada aconteceu no atual governo, contudo, foi instalada ainda no primeiro mandato de Lula, no ano de 2003. A solenidade teve a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck e deixou claro que existe previsão orçamentária de R$ 11,7 bilhões para que sejam realizados reajustes aos servidores.
Na reunião estavam presentes os seguintes servidores: Carlos Lupi, da Previdência Social; Fernando Haddad, da Fazenda; Rui Costa, da Casa Civil; Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento; Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego; Camilo Santana, da Educação e Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência.
Sobre a Reforma Administrativa que estava em discussão no Governo Bolsonaro, a ministra descartou dar andamento e falou que o documento tinha caráter punitivo direcionado ao servidor público.
Em 2021, a versão aprovada pela Câmara dos Deputados foi de chance de desligamento por desempenho insuficiente do servidor. No que se refere ao assunto, a ministra disse: “A estabilidade, por exemplo, protege o estado brasileiro, não protege apenas o servidor. Nosso governo jamais considerará servidor público um parasita. Acabou a visão de que os servidores não são essenciais. Precisamos de uma Reforma Administrativa cidadã”.
Análise dos concursos públicos federais
A ministra falou também sobre o desfalque no quadro de servidores federais. Esther falou que o último Governo Federal não contratou servidores o suficiente e deixou áreas ‘completamente desfalcadas’.
Por meio de análise ampla e criteriosa, há o planejamento sobre novos certames e contratações. Contudo, pontuou que o orçamento deste ano é restrito.
Vale lembrar que nos últimos dias, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos autorizou a nomeação de 40 concursados da Agência Nacional de Mineração, aprovados em 2021.
Em decorrência de atualizações nas pastas, no atual governo, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos será quem vai analisar e trabalhar ativamente na liberação e autorização dos concursos públicos federais.
Novo concurso INSS
Um novo edital do INSS está entre os certames que poderão acontecer em breve. A declaração aconteceu em solenidade em prol da comemoração dos 100 anos da Previdência.
Em reunião, Carlos Lupi disse: “Percebemos que o momento agora é de resgate e a própria recriação do Ministério da Previdência demonstra a importância que é dada a essa grande instituição“. É importante destacar que há um edital em andamento, inclusive, os candidatos estão na fase do curso de formação.
Certame em vigor
O concurso INSS (Instituto Nacional do Seguro Social ) anuncia que os candidatos precisam ficar de olho no início do curso de formação, uma das etapas fundamentais do certame.
A banca, Cebraspe, falou sobre o início da fase, na última quarta-feira, 01 de fevereiro. Mediante decisão, o curso de formação é previsto para começar em 6 de março e terá duração até 5 de abril. A etapa será realizada o será realizado nas cidades listadas:
- Belém (PA)
- Belo Horizonte (MG)
- Brasília (DF)
- Florianópolis (SC)
- Fortaleza (CE)
- João Pessoa (PB)
- Manaus (AM)
- Rio de Janeiro (RJ)
- São Paulo (SP).
A banca organizadora ainda informa: “as demais informações a respeito do curso de formação constarão do edital de convocação para essa etapa, que será publicado no Diário Oficial da União e divulgado no site Cebraspe na data provável de 14 de fevereiro de 2023”. Inicialmente, como previsto no edital, mil candidatos serão convocados. Contudo, mais de 3 mil inscritos podem ter chance no concurso.
Vale lembrar que para ser aprovado no curso de formação, será preciso alcançar notas satisfatórias nas provas objetivas e discursivas, que compõem essa etapa. Os candidatos dessa etapa receberão auxílio financeiro equivalente a 50% do salário do cargo em questão. Essa fase será eliminatória e classificatória.
Como foram as demais etapas?
As provas do concurso INSS contaram com um total de 120 questões divididas entre as seguintes disciplinas:
- Língua Portuguesa;
- Ética no Serviço Público;
- Noções de Direito Constitucional e Administrativo;
- Raciocínio Lógico; e
- Noções de Informática.
Vale lembrar que a divisão foi de 50 para conhecimentos básicos e 70 questões para conhecimentos específicos. De acordo com o regulamento, para ser aprovado o candidato precisa obter nota igual ou superior a dez pontos na parte de Conhecimentos Básicos, 21 ou mais na área Específica e, pelo menos, 36 pontos no conjunto das provas. O modelo de avaliação será certo ou errado.
Além disso, os candidatos foram submetidos a um curso de formação e posteriormente realizarão provas objetivas e discursivas.
