A fila de espera de perícias médicas no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está tomando grandes proporções, e chegou a 1 milhão de brasileiros na espera. Com isso, este número se mostra 14% maior do que o registrado ao final do ano passado, quando a fila estava em 930 mil segurados.
Este número foi crescendo neste ano, batendo a marca de 1 milhão de pessoas no mês de maio. Além disso, de cada 10 pessoas na fila de espera do INSS, 8 já estão aguardando as perícias médicas a mais de 45 dias. A situação fica ainda pior: mais da metade dessas pessoas não possuem nem a perícia inicial, o que significa que não estão recebendo nenhum tipo de benefício.
De acordo com a Associação Nacional dos Peritos Médicos, 30% dos pedidos que estão aguardando na fila do INSS poderiam ser descartados. Isso porque eles utilizam CPFs de pessoas que não trabalham atualmente, como aposentados e crianças. A associação, inclusive, recomenda a utilização do chamado “atest med” para a redução da fila, o que já foi feito anteriormente.
“O cidadão conseguia colocar remotamente um atestado médico, é feita uma verificação da credulidade desse atestado, sem entrar no mérito da incapacidade, e o benefício era concedido às custas do INSS. Isso fez com que não tivéssemos fila durante a pandemia”, afirma o vice-presidente da Associação Nacional de Peritos Médicos Federais, Francisco Cardoso.
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Segundo o Secretário Geral da Previdência Social, o governo irá abrir um concurso para a contratação de 1,7 mil peritos. Com isso, o número de perícias médicas diárias irá aumentar, o que deve ajudar a desafogar a fila do INSS.
“Vai permitir a realização de perícias em contraturno e em finais de semana. E ainda, a partir daí, a realização de mutirões por todo o Brasil”, afirma Adroaldo da Cunha Portal. Além disso, o governo também pretende adotar a teleperícia para a solução deste problema.
Essa medida já foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União, e segundo a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, pode ajudar muito, mas deve existir uma estrutura por trás.
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“Existem várias questões. A questão da tecnologia, a questão do processamento para conceder o benefício. E que a gente realmente tenha um conjunto de ações multidisciplinares para que possa tornar efetiva essa perícia”, explica a presidente, Adriane Bramante.
14º salário pode ser aprovado
O Deputado Federal Pompeo de Mattos propôs o Projeto de Lei n° 4.67/2020, o qual prevê a criação do 14º salário do INSS. No entanto, esta proposta continua longe de entrar em vigor de fato, precisando passar por uma série de processos.
Nesse sentido, o PL do 14º salário do INSS ainda se encontra parado na Câmara dos Deputados, necessitando de análises posteriores e também da sanção do Presidente da República. O Projeto de Lei contém os regulamentos deste novo benefício proposto, assim como o valor do mesmo.
De acordo com previsões do Ministério da Cidadania, cerca de 31 milhões de brasileiros poderão receber essa parcela extra do 14º salário do INSS. Além disso, o valor total deste novo benefício não poderá ultrapassar a marca dos R$2.640. Isso porque o salário mínimo para o ano de 2023 está fixado em R$ 1.320, de acordo com o orçamento do ano aprovado pelo Congresso Nacional.
