Atualmente, mais de sete milhões de cidadãos brasileiros estão na fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A princípio, estas pessoas estão esperando por seus pedidos de aposentadoria, pensão e diversos auxílios. Para se ter uma ideia, a média de tempo entre a entrada da solicitação e a liberação é de cerca de 70 dias.
Analogamente, em alguns estados da federação, esse período sobe para cinco meses no total e em casos mais extremos, para um ano. De acordo com algumas entidades, o grande problema é o número reduzido de servidores públicos que atuam no INSS, causando essa enorme fila de espera que prejudica milhões de pessoas.
Desse modo, é conveniente lembrar que o Governo Federal admite o problema, mas afirma que realiza investimentos em algumas ações como por exemplo, um bônus, o fim da perícia e a automação do sistema do INSS. Alguns segurados dizem que contribuem para o instituto há mais de 17 anos e ainda esperam para receber a aposentadoria.
Essas pessoas aguardaram pela idade mínima para então receber a sua aposentadoria. Elas deram entrada na solicitação do benefício através do aplicativo Meu INSS há mais de um ano. O uso do app tem como objetivo agilizar o processo. No entanto, só receberam uma resposta agora, com a exigência de um documento.
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Com um problema desse tipo, vários cidadãos procuram auxílio de um advogado especialista para tentar agilizar o pedido relacionado aos benefícios do instituto a que têm direito. Em algumas situações, o cidadão não consegue entregar a documentação exigida. Aliás, elas nem têm ideia de quando receberão o dinheiro.
De acordo com advogados especialistas em direito previdenciário, existe uma propaganda falsa relacionada a solicitação dos benefícios do INSS, como se fosse fácil, simples, entrar com o pedido. Dessa maneira, estima-se que qualquer pessoa consiga realizar a solicitação através do aplicativo do INSS ou pela internet.
Ademais, por conta da dificuldade encontrada para solicitar os pedidos de aposentadoria, pensão e auxílios, com a exigência de alguns documentos, existem casos de pessoas que esperam por mais de um ano e tem sua solicitação negada. De fato, a média de espera para conseguir uma resposta é de cerca de dois meses.
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Fila de pedidos do INSS
Em síntese, o Governo Federal afirma que a fila de solicitações é de 70 dias no total. Em 2013, há dez anos atrás, ela era de apenas 23 dias. Nesse ano, houve a concessão de mais de 419 mil benefícios do INSS. No mês de junho de 2023, houve a liberação de 459.676 benefícios relacionados aos segurados do instituto.
Quem apresenta esses dados é o Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS). Ele é divulgado mensalmente pelo Governo Federal. Como falado anteriormente, dependendo da região do país a espera pela aprovação dos benefícios do instituto pode chegar a cinco meses, causando inúmeros transtornos para os contribuintes.
Em suma, a espera pelo pedido de benefícios do INSS depende de cada estado da federação. Neste cenário, o Distrito Federal é o que possui a menor média do país. No mês de junho, a fila de espera estava em 38 dias. Em Sergipe, as pessoas ficaram na fila por 153 dias. A média de São Paulo e Rio de Janeiro é de 44 e 74 dias respectivamente.
Dessa maneira, o INSS possui um acordo com a justiça, que determina um período máximo da fila de espera dos beneficiários do instituto de 90 dias. No ano de 2020, houve um comprometimento do órgão para que houvesse uma redução expressiva da análise e concessão dos benefícios. No entanto, o acordo ficou na promessa.
Aposentados e pensionistas do instituto
O intervalo para a análise do salário-maternidade deveria ser de até 30 dias, e de 90 dias para os pedidos de aposentadoria e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Na prática isso não aconteceu. Enfim, em 17 estados, no mês de junho de 2023, o tempo de espera foi superior ou igual a 90 dias. A fila então só tem aumentado.
Em conclusão, como falado no artigo, a fila de pedidos do INSS está atualmente em 7 milhões de pessoas. Desse total, 1,4 milhão são de solicitações de análise, sendo que destes, 809 mil esperam por mais de 45 dias para uma atualização do instituto. O órgão urge pela abertura de mais um concurso público e um edital de contratação.
