Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nem sempre se agradam do valor do benefício concedido pela autarquia. Isso porque, muitos esperam receber uma quantia maior.
De acordo com informações oficiais, 60% das aposentadorias pagas pelo Instituto estão com valores menores dos que realmente deveriam ser, todavia, poucas vezes o pagamento incorreto dos valores costuma ser culpa do órgão.
Acontece que quando os trabalhadores fazem a solicitação do benefício, muitos deixam de passar algumas informações importantes para o cálculo da aposentadoria. Desta forma, certos valores acabam ficando de fora.
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Todavia, nessa circunstância é possível requerer a revisão da aposentadoria ou até mesmo da pensão por morte. No entanto, antes de fazer o pedido, o segurado deve verificar se a ação realmente vale a pena.
Diante disso, será necessário realizar uma análise bem detalhada dos documentos, uma vez que a redução do benefício pode ter ocorrido por erro de cálculo do INSS, ou pelo segurado ter deixado de entregar documentos essenciais quando solicitou o seu benefício.
Geralmente, essa verificação deve ser realizada com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que contém as informações da carteira de trabalho e dos carnês de recolhimento do trabalhador. Só assim o erro poderá ser descoberto.
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Principais erros cometidos pelo INSS ao conceder um benefício
- Não converter tempo especial em tempo comum (quando o trabalhador exerceu atividades insalubres);
- Não aceitar o tempo rural trabalhado;
- Erros do CNIS, com dados divergentes (vínculos que estão na carteira de trabalho e no CNIS estão com datas erradas, salários e contribuições no valor mínimo, e outros erros cadastrais;
- Não aplicar o melhor benefício;
- Não aplicar ação trabalhista em julgado (ação ganha, mas sem espaço para mais recurso).
Principais erros cometidos pelo trabalhador ao solicitar a aposentadoria
- Não juntar o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário);
- Juntar o PPP que está incorreto;
- Não averbar o tempo trabalhado na roça;
- Deixar de juntar a Certidão do Tempo de Contribuição (CTC) do regime próprio (concursado);
- Não informar ao INSS que estudou em escola técnica;
- Deixar de averbar no INSS tempo de alistamento militar.
Por isso é necessário analisar o CNIS, muitas vezes as informações nele contidas estão incorretas, o que vão influenciar no cálculo da aposentadoria.
Quem pode solicitar a revisão
Os aposentados e pensionistas que recebem o benefício por morte podem pedir a revisão. Segundo os especialistas, uma das ações mais solicitadas é a revisão da vida (revisão da vida toda) e revisão do PBC (período básico de cálculo).
Quem recebe a pensão por morte pode requerer a revisão, tendo em vista que quando o segurado morreu já era aposentado. Desta forma, é possível que o benefício tenha sido concedido com valor inferior, podendo ser corrigido atualmente para o seu dependente.
Caso tenha direito a revisão, para realizar o pedido serão necessários os seguintes documentos:
- Cálculo do tempo de contribuição;
- Carteira de trabalho, se teve contribuições anteriores a 1982;
- CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais (obtido no Portal do meu.inss.gov.br);
- Comprovante de residência atualizado;
- Cópia da carta de concessão da aposentadoria, ou processo administrativo da concessão;
- Declaração de hipossuficiência (caso tenha direito à justiça gratuita);
- Identidade e CPF;
- Procuração;
- Relatório de cálculo da RMI feito pela ABL Cálc., incluindo os salários de contribuição anteriores a julho/1994.
