O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece uma variedade de benefícios para os trabalhadores contribuintes, sendo as aposentadorias um dos mais buscados. Entre elas, a aposentadoria por invalidez gera muitas dúvidas em relação aos critérios necessários para sua concessão. Muitas pessoas não sabem se doenças na coluna, por exemplo, garantem o acesso a esse tipo de benefício.
A saúde do trabalhador tem um impacto direto em suas atividades laborais e pode determinar o afastamento do emprego. Portanto, é importante entender o que é e como funciona a aposentadoria por invalidez. Neste artigo, você descobrirá quais são os principais critérios para obter esse benefício, especialmente em casos de doenças na coluna.
O que é a Aposentadoria por Invalidez? Requisitos Necessários
Oficialmente chamada de Benefício por Incapacidade Permanente, a aposentadoria por invalidez é concedida para pessoas que não podem mais trabalhar devido a doenças ou acidentes que impossibilitam sua recuperação e retorno às atividades laborais, tanto na sua profissão atual quanto em qualquer outra.
Para garantir o direito à aposentadoria por invalidez por doenças na coluna, o contribuinte deve cumprir os seguintes requisitos:
- Incapacidade total e permanente para o trabalho, comprovada por meio de perícia médica;
- Ter cumprido o período de carência de 12 meses, ou seja, ter contribuído para o INSS por pelo menos um ano;
- Ter qualidade de segurado, ou seja, estar em dia com as contribuições para a Previdência Social.
INSS: Doenças na Coluna que Garantem a Aposentadoria por Invalidez
A resposta simples e geral para a pergunta é sim, doenças na coluna garantem o direito à aposentadoria por invalidez pelo INSS. Isso ocorre porque essas enfermidades comprometem a mobilidade do trabalhador. De acordo com a Previdência Social, um em cada três benefícios por incapacidade permanente está relacionado à coluna.
No entanto, é importante ressaltar que isso só acontece quando o problema deixa a pessoa incapaz de exercer suas atividades normalmente. Caso seja constatada a possibilidade de recuperação do segurado, o afastamento será temporário e será concedido o auxílio-doença.
A seguir, apresentaremos seis doenças na coluna que garantem o direito à aposentadoria por invalidez pelo INSS e suas consequências.
Hérnia de Disco
A hérnia de disco é um problema comum que pode afetar qualquer área da coluna vertebral. Para pessoas que passam muito tempo sentadas, por exemplo, pode ocorrer na região lombar. A hérnia de disco é uma alteração em que o disco sofre desgaste e o líquido gelatinoso é projetado para fora por meio de uma fissura.
Quando isso ocorre, a pessoa passa a sentir intensas dores na coluna, podendo causar dormência nas costas e em outros membros. Em casos graves, pode ser necessária uma cirurgia para reparar o dano. Se o trabalhador perde a capacidade de trabalhar devido a essa doença na coluna, ele pode receber a aposentadoria por invalidez.
Escoliose
A escoliose é uma doença em que a coluna vertebral assume um formato em S ou C, fazendo uma curva para um dos lados. Ela pode ser causada por fatores genéticos, anomalias ou degeneração dos discos vertebrais.
Além de afetar a estética, a escoliose pode prejudicar as habilidades do paciente. Entre os sintomas estão a assimetria dos ombros ou quadris, o corpo inclinado para um lado, dores musculares em diferentes níveis e fadiga nas costas.
Quando esses fatores afetam a vida do trabalhador de forma a impedi-lo de realizar suas atividades laborais, é possível solicitar a aposentadoria por invalidez do INSS. No entanto, em alguns casos, a condição pode ser tratada por meio de fisioterapia e acompanhamento ortopédico, permitindo a recuperação do segurado.
Cervicalgia
A cervicalgia, popularmente conhecida como torcicolo, pode ser mais grave do que parece. Na maioria das vezes, ela parece inofensiva e pode ser facilmente resolvida com relaxantes musculares e alongamentos. No entanto, em situações mais graves, essa doença na coluna pode gerar o afastamento do trabalho por um longo período, impedindo o retorno do trabalhador ao emprego.
Entre os principais sintomas estão a rigidez no pescoço, dores de cabeça, nos ombros e braços, espasmos musculares e dificuldade de mover o pescoço.
Protusão Discal
A protusão discal ocorre quando o disco entre duas vértebras se desloca devido ao envelhecimento e desgaste da coluna. Isso pode causar muita dor, dormência e enfraquecimento dos membros. É mais comum nas áreas cervical e lombar, que são as partes da coluna que mais se movimentam.
Cargos que geram sobrecarga para a coluna podem acelerar o processo de degeneração dos discos, levando a essa doença. Em casos em que não há recuperação total, o trabalhador pode solicitar a aposentadoria por invalidez.
Osteofitose
A osteofitose, popularmente conhecida como “bico de papagaio”, ocorre quando há um crescimento ósseo ao redor das articulações vertebrais, formando uma espécie de gancho. Essa doença tem origem no envelhecimento natural, mas também está relacionada a maus hábitos, como má postura e sedentarismo.
A osteofitose também pode ser resultado de tensão muscular e outras doenças, como reumatismo e obesidade. Diferentemente de outras doenças da coluna, essa não tem cura, pois não é possível regenerar o desgaste dos discos e articulações. Portanto, pode ser um fator determinante para a concessão da aposentadoria por invalidez.
Discopatia Degenerativa
A discopatia degenerativa é causada pelo desgaste entre as vértebras e dos discos da coluna. Com isso, os nervos ficam mais desprotegidos dos impactos, causando muita dor. Os sintomas mais comuns são fortes dores nas costas e na nuca, rigidez na lombar, fraqueza muscular, dor irradiada para os membros e redução na sensibilidade dos membros.
Todas essas consequências podem prejudicar a vida normal do trabalhador, exigindo o afastamento de suas atividades laborais. Ao parar de trabalhar, o segurado pode solicitar a aposentadoria por invalidez comprovando a necessidade devido à doença na coluna.
Em resumo, doenças na coluna podem garantir o direito à aposentadoria por invalidez pelo INSS. No entanto, é fundamental que a enfermidade deixe o segurado incapaz de exercer suas atividades de forma permanente. É importante ressaltar que cada caso é avaliado individualmente por meio de perícia médica.
Se você ou alguém que você conhece está enfrentando problemas na coluna que impedem o trabalho, é essencial buscar orientação médica e jurídica para entender melhor seus direitos e como proceder para solicitar a aposentadoria por invalidez junto ao INSS. Lembre-se de que a saúde é um bem precioso e deve ser tratada com cuidado e atenção.
