Como muitos sabem, o INSS é uma entidade governamental independente do Brasil que trabalha em parceria com o Ministério do Trabalho e Previdência. Sua função é receber as contribuições feitas pelos trabalhadores mensalmente e oferecer vantagens, como a aposentadoria por invalidez.
Isso desempenha um papel essencial em manter o eficiente funcionamento do Sistema Geral de Previdência Social. A Previdência Social, por sua vez, supervisiona os pagamentos outorgados pelo INSS aos seus beneficiários. Esses englobam cenários como aposentadoria por invalidez e outras categorias.
Como acontece a aposentadoria por invalidez pelo INSS?
Para ter direito, os assegurados da autarquia devem demonstrar pela avaliação médica, que não podem realizar suas atividades laborais de forma permanente. Caso comprovem, podem ter acesso à aposentadoria devido à incapacidade, agora chamada de aposentadoria por invalidez.
Por meio desse benefício, o indivíduo se aposenta antes do prazo exigido para a aposentadoria convencional. Contudo, é necessário atender a certos critérios para ser considerado apto à aposentadoria por invalidez, incluindo contribuições previdenciárias ao INSS, seja por emprego formal ou como trabalhador autônomo.
É crucial enfatizar também que a aposentadoria por invalidez é concedida em casos de acidentes relacionados ao trabalho. Isso ocorre tanto nas instalações da empresa quanto fora delas, desde que o indivíduo esteja executando suas tarefas laborais. Outra situação que pode garantir esse benefício é a presença de um distúrbio ocupacional causado pelas funções de trabalho.
Além disso, a licença médica constitui o primeiro passo para obter a aposentadoria por invalidez. Isso ocorre porque ela segue os mesmos critérios, e ao final do período de licença, se a incapacidade persistir, a aposentadoria pode ser concedida. É fundamental ressaltar que o pedido de aposentadoria deve ser realizado através do aplicativo “Meu INSS”, disponível para dispositivos Android e iOS.
Lista de condições atualizada para aposentadoria por invalidez
Recentemente, houve uma revisão por parte do INSS na lista de condições que permitem a obtenção da aposentadoria por incapacidade. Agora, o benefício contempla uma gama mais ampla de enfermidades. Portanto, é aconselhável proceder à verificação das novas doenças que foram incluídas pelo órgão.
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- Tumor cancerígeno (Neoplasia maligna);
- Fibrose cística (Mucoviscidose);
- Exposição às radiações;
- Osteíte deformante (Paget);
- Enfermidade grave hepática;
- Esclerose múltipla;
- Perda da visão total e visão monocular;
- Espondiloartrose anquilosante (inflamação da articulação da coluna);
- Hanseníase;
- Desordem mental;
- HIV;
- Paralisia debilitante e irreversível;
- Doença grave renal;
- Forma tuberculose ativa;
- Parkinson;
- Afeção grave cardíaca.
Como solicitar esse tipo de aposentadoria?
- Inicie o “Meu INSS”;
- Insira o número do CPF, bem como a senha;
- Toque na solicitação do Benefício por Incapacidade;
- Opte pelo que deseja.
Síndrome do pânico dá direito a aposentadoria
A Síndrome do Pânico já impacta mais de 6 milhões de pessoas no Brasil. Ela se caracteriza por episódios de medo e ansiedade intensos, sem uma causa aparente, como ficar sozinho em casa ou sair às ruas. Essa condição se tornou tão difundida e relevante que a Comissão de Saúde aprovou a instituição da Semana de Conscientização sobre a Síndrome do Pânico.
Vale ressaltar que, para requisitar a aposentadoria, os beneficiários precisam se submeter a uma avaliação médica conduzida pelo próprio INSS. Isso é necessário para comprovar a condição e a inaptidão para o trabalho.
Além disso, outras condições semelhantes também podem conduzir à obtenção da aposentadoria por invalidez, incluindo:
- Depressão;
- Transtorno bipolar;
- Transtorno obsessivo-compulsivo;
- Autismo;
- Alcoolismo;
- Esquizofrenia.
Como fazer o agendamento da perícia médica?
Existem três métodos simples para requerer uma avaliação médica pelo INSS. A alternativa mais amplamente utilizada envolve efetuar uma chamada para o número 135. Outra escolha é comparecer a uma agência física da instituição ou utilizar o Meu INSS.
