Você sabe o que é a prova de vida? Trata-se de um procedimento que precisa ser feito por aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que eles comprovem que estão vivos, e sigam recebendo o benefício previdenciário todos os meses de maneira regular.
No final da última semana, no entanto, o INSS tomou uma decisão surpreendente sobre o assunto. Por meio de uma publicação no Diário Oficial da União (DOU), o Instituto decidiu suspender qualquer bloqueio de pagamento de aposentadorias por falta de prova de vida. A suspensão é válida até o dia 31 de dezembro deste ano.
Na prática, isso significa que nenhum segurado do INSS poderá perder o direito de receber o seu benefício por não ter realizado a prova de vida exigida.
Para além disso, a portaria também definiu uma mudança no período de contagem de dez meses para a comprovação. Antes, esta contagem começava a ser feita a partir da data de aniversário do segurado. A partir de agora, ela começa a contar na data da última atualização do benefício, ou da última prova de vida.
Mudanças na prova de vida
Desde o ano passado, o governo decidiu alterar definitivamente o sistema de realização da prova de vida. Antes, o cidadão precisava se deslocar até uma agência para realizar o procedimento. Agora, basta realizar alguma ação como votar ou tomar uma vacina para o governo entender que o usuário está vivo.
Mas mesmo neste novo sistema, o INSS percebeu que não conseguiu encontrar o cadastro de mais de 4,3 milhões de pessoas. Elas estão recebendo notificações para comparecerem em agências e comprovarem que estão vivas.
Agora, mesmo esses cidadãos que não foram identificados não correm o risco de perderem os seus benefícios por falta de realização de uma prova de vida.
Como o governo pode descobrir que estou vivo?
Existe vários atos que o aposentado pode buscar para comprovar que está vivo. Tratam-se de situações corriqueiras e simples, que podem fazer total diferença na hora de comprovar que precisa seguir recebendo o benefício.
Veja abaixo alguns dos pontos que podem ser vistos como prova de vida neste ano de 2023
- Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e das entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
- Contratação de empréstimo consignado, feito por reconhecimento biométrico;
- Atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
- Realização de perícia médica, por telemedicina ou presencial;
- Atendimento no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
- Vacinação;
- Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
- Atualizações no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal), somente quando for feita pelo responsável pelo grupo;
- Votação nas eleições;
- Emissão ou renovação de passaporte, carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho ou outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
- Alistamento militar;
- Recebimento do pagamento de benefício com biometria na rede bancária;
- Declaração do Imposto de Renda, como titular ou dependente.
O Instituto afirma que cada um dos atos acima vai gerar uma pontuação diferente. Sempre que houver o registro deste sistema, o idoso ganha uma pontuação que fica armazenada no banco de dados do INSS por tempo indeterminado. Estas informações serão usadas sempre que a autarquia analisar o perfil do segurado.
Como saber se a minha prova de vida foi realizada?
Está curioso para saber se a sua prova de vida foi realizada? Não precisa se preocupar. De acordo com as informações oficiais, esta consulta pode ser feita de maneira remota através do aplicativo e site do Meu INSS. A verificação também pode ser feita ligando para o número 135. Através das duas plataformas, é possível verificar a data da sua última prova de vida.
