Diante a permanência da pandemia decorrente da Covid-19, o Governo Federal antecipou pela segunda vez o pagamento do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Desde o ano passado, parlamentares tentam ganhar apoio em seus projetos para viabilizar o pagamento de um 14º salário aos segurados. O objetivo, seria beneficiá-los com mais um salário extra, tendo em vista que ficariam sem o benefício no final do ano.
No entanto, como as propostas relacionadas ao assunto não conseguiram sair do papel em 2020, os políticos estão tentando implementá-las ainda em 2021. Todavia, há muitas questões a serem analisadas. Confira.
14º salário do INSS
Como ressaltado, a possibilidade da criação de um 14º salário surgiu em 2020. Na ocasião, duas propostas foram apresentadas, sendo uma no Senado Federa e a outra na Câmara do Deputados.
Na casa dos senadores, o Projeto de Lei 3.657/2020 foi apresentado pelo senador Paulo Paim. O texto prevê a liberação de mais uma rodada do 13º salário, beneficiando os mesmos segurados com seus respectivos valores.
Na Câmara, o deputado Pompeo de Mattos apresentou o Projeto de Lei nº 4.367/2020. O documento visa a criação de um novo benefício anual, especificamente, o 14º salário emergencial.
Ambos os políticos justificam suas sugestões no atual cenário do país, que se encontra debilitado devido a pandemia do coronavírus. Além de destacar a ausência do salário extra no fim do ano, os políticos salientam a necessidade desses segurados, sendo eles, muitas vezes o provedor de seus lares.
Todavia, a liberação de uma das propostas traria uma série de contratempos ao Governo Federal, do aceite dos primeiros termos a liberação da verba para custeá-la.
Mas afinal, o 14º salário será ou não liberado em 2021?
Em síntese, é pouco provável que o 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS seja liberado este ano. Inicialmente, vale destacar a falta de interesse parlamentar sobre o assunto. A questão, é que quando uma medida é definida por um político parlamentar, seja ele a favor ou contra o governo, as dificuldades encontradas são maiores.
Além disso, cabe considerar um dos detalhes mais importante, o Orçamento da União. Os dois projetos de Lei demandariam um investimento maior para o INSS, tanto no passado como para este ano. Neste sentido, salientando a não previsão dos recursos para custear uma das propostas, é praticamente impossível que o 14º salário seja liberado.
Para fins de esclarecimento, o impacto previsto nos cofres públicos causado pelos pagamentos do 13º salário este ano, foi de R$ 50 bilhões. Um novo pagamento nos mesmos moldes, iria precisar de um financiamento igual, o que no momento é inviável.
O prazo para que uma das medidas fosse viabilizada também é curto. A expectativa, era que a distribuição acontecesse entre os meses do segundo semestre do ano. Ressaltando que uma das propostas deveria passar por votação até chegar a sansão presidencial, o período de liberação seria ultrapassado.
Posto isto, é provável que mais uma vez os segurados do INSS fiquem sem a liberação do 14º salário, sendo os projetos de lei arquivados novamente.
