IMPOSTO DE RENDA: Caiu na malha fina da Receita Federal? Saiba o que fazer e mais detalhes do IR 2022

A malha fina da Receita Federal é uma espécie de “pente fino” utilizado para identificar as declarações do Imposto de Renda que estão com inconsistências. Sendo assim, os contribuintes que têm direito a restituição e caíram na malha fina terão o pagamento liberado somente após resolver as contradições encontradas.

IMPOSTO DE RENDA: Como saber se cai na malha fina na Receita Federal?

Normalmente, a Receita Federal notifica o contribuinte que cai na malha fina. No entanto, o contribuinte pode conferir o status da sua declaração, ou seja, verificar a situação do seu Imposto de Renda.

Para isto, basta acessar a página da Receita Federal na internet ou optar pelo aplicativo do órgão. Com isso, o cidadão poderá descobrir se há pendências ou inconsistências que o impede de receber a reconstituição.

Além desse meio, os contribuintes também podem acessar o “extrato” do IR no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Receita Federal. No entanto, será preciso ter o código de acesso gerado na plataforma da Receita, ou ter o certificado digital gerado por alguma autoridade habilitada.

No que se refere as inconsistências, podem corresponder a diversos motivos, como erro de digitação ou omissão de dados. As mais comuns são:

• Declarar gastos que não dão direito a dedução do imposto de renda;
• Declarar pessoas como dependentes sem haver a relação de dependência;
• Enviar rendimentos com valores diferentes do informe de rendimentos;
• Omitir dados importantes, como o recebimento de algum rendimento tributável.

Caí na malha fina, o que fazer?

Caso o contribuinte receba uma notificação da Receita Federal, é interessante se manifestar o quanto antes para prestação de contas. Desta forma, se reconhecer o que está sendo contestado, ou não concordar com o Fisco, é possível entrar com um pedido de impugnação.

O erro sendo de digitação ou de rendimento não declarado, é possível ser reparado ou corrigido pelo programa gerador da declaração do imposto de renda, meio pelo qual também permite o envio da declaração retificada.

Agora, quem precisa fazer a declaração do Imposto e Renda e não a fez, também pode cair na malha fina. Nesse caso, o contribuinte recebe o seguinte comunicado: há “ausência de entrega da declaração de ajuste anual”.

Neste caso, o cidadão deve efetuar a entrega da declaração, mesmo que atrasada, e pagar uma multa com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do valor devido.