O Programa Casa Verde e Amarela, criado para substituir o Minha Casa, Minha Vida, visa atender à população de baixa renda que deseja adquirir a casa própria. Neste sentido, além do financiamento de moradias, a ferramenta tem o objetivo de melhorar a habitação do país.
Quais são as novas regras do Casa Verde e Amarela?
Em primeiro lugar, é importante frisar que as famílias que anteriormente faziam parte do Minha Casa, Minha Vida continuam com seus contratos ativos. Isso porque, só houve uma atualização do programa, que ainda está sob o gerenciamento da Caixa Econômica Federal.
Assim, entre as novidades, está o novo subsídio para o financiamento, que chega a 21,4% conforme a região, renda familiar e população do município, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional.
O objetivo do programa é facilitar a compra da casa própria com a ampliação do número de moradias. A medida está em vigor desde o mês de junho e é válida até o último dia do ano. A expectativa é que haja contratação de mais de 400 mil unidades até o encerramento do subsídio.
No mais, é importante destacar que o Governo Federal passou para os municípios a responsabilidade de realizar os cadastros dos cidadãos. Desse modo, os beneficiários precisam estar em alguma carência habitacional, sendo a prioridade ainda concedida as mães solteiras chefes de família.
Contudo, é importante frisar que o prazo para quitar o financiamento do imóvel foi ampliado para 35 anos. Ademais, também foi autorizado o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia nas parcelas do financiamento. Essas medidas foram implementadas recentemente.
Ampliação do poder de compra
Com o novo regulamento o poder de compra do imóvel também foi elevado. Sendo assim, o Casa Verde e Amarela agora atende famílias cuja renda pode variar entre R$ 2,4 mil e R$ 8 mil. Mas, de todo modo o prazo para o financiamento é fixado pelo cliente no momento da contratação.
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Além disso, foi autorizado a utilização dos depósitos do FGTS para pagar a caução. Com relação ao Pró-Cotista, a Caixa permitiu a redução das taxas nos contratos com prazo até dezembro deste ano. A mudança garante uma redução percentual nos imóveis que tenham valores até R$ 350 mil.
Como fazer parte do Casa Verde e Amarela?
Para participar do programa, o cidadão pode ir diretamente aos postos de atendimento da Caixa ou procurar uma construtora. Em todo caso, será necessário apresentar documentos pessoais e do imóvel desejado, uma agência da Caixa ou Correspondente.
Contudo, para finalizar o processo o representante da Caixa deve fazer uma avaliação e determinar se a pessoa pode participar do programa ou não. Em casos de dúvidas, basta acessar o site do Casa Verde e Amarela ou ir até uma agência da Caixa.
