O Governo Federal vem anunciando nas últimas horas que vai conseguir aumentar o valor do Bolsa Família para a casa dos R$ 400. Em evento nesta quarta-feira (20), o Presidente Jair Bolsonaro disse que vai conseguir fazer isso sem furar o teto de gastos. Mas acontece que o Planalto ainda depende de outros atores para seguir por esse caminho.
E quem disse isso foi o próprio Ministro da Economia, Paulo Guedes. Em entrevista também nesta quarta-feira (20), ele disse que o Governo precisa muito do Congresso Nacional neste momento. De acordo com ele, o Senado Federal precisa aprovar a Reforma do Imposto de Renda o quanto antes.
Esse é um texto que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados com uma certa folga ainda em setembro. No entanto, desde que chegou ao Senado ele anda em passos muito lentos. Em entrevista recente, o Senador relator Ângelo Coronel (PSD-BA) disse que não vai aceitar nenhum tipo de chantagem ou pressão de quem quer que seja.
O próprio Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que esse projeto não pode ser usado para servir de pretexto para bancar o Auxílio Brasil. Ele até usou o termo “temerário” para definir esse tipo de pensamento. Em resumo, o que se sabe é que o clima naquela Casa para passar esse texto está longe de ser dos melhores.
De qualquer forma, Paulo Guedes segue insistindo na ideia de que é muito importante aprovar esse documento o quanto antes. Pelas últimas declarações do Ministro, o Governo Federal não tem um plano B caso o Senado Federal decida não aprovar essa Reforma. Assim, a ideia de pagar um Auxílio Brasil de R$ 400 pode acabar não indo para frente.
Pagamentos para este ano
Vale lembrar que essa ajuda a que Guedes está se referindo tem relação com os pagamentos do novo Bolsa Família a partir do próximo ano. Para estes últimos meses de 2021, os repasses já estão, em tese, garantidos.
É que para este ano, o Governo Federal já tem na manga o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Isso quer dizer, portanto, que eles já possuem uma renda definida para pagar esses aumentos.
E além desse aumento do imposto, eles também têm as sobras dos pagamentos do Bolsa Família deste ano. É que, como se sabe, boa parte dos usuários do programa em questão migraram para o Auxílio Emergencial, deixando um certo espaço nas contas.
Usuários do Auxílio
Além da questão do valor, o Governo quer aumentar também a questão dos usuários do programa em questão. Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, o Bolsa Família atende oficialmente algo em torno de 14 milhões de brasileiros.
O plano do Governo é claro. Eles querem usar a aprovação dessas reformas que estão no Congresso para elevar esse patamar de usuários para cerca de 17 milhões de pessoas em todo o país. Pelo menos é o que se sabe até aqui.
Mesmo considerando um cenário ideal em que eles consigam esse aumento, ainda assim não sobraria espaço para inserir todo mundo que realmente precisa do dinheiro. Segundo estimativas do próprio Ministério da Cidadania, algo em torno de 25 milhões ficarão de fora desses projetos a partir de novembro.
