O mais novo programa social que está sendo preparado pelo Governo Federal para substituir o Bolsa Família, o chamado Renda Brasil, tem previsão de pagar nada menos que R$250 a R$300 mensais aos brasileiros de baixa renda. A confirmação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista à Rádio Jovem Pan.
O programa Renda Brasil pretende unificar uma série de programas sociais em uma única política de renda básica. A previsão é que o novo benefício entre em vigor logo após o final do auxílio emergencial de R$600, possivelmente no mês de setembro.
O Governo do presidente Jair Bolsonaro deseja contemplar uma parte dos trabalhadores que estão recebendo o auxílio emergencial de R$600. Além disso, a ideia é aumentar o valor pago no Bolsa Família.
O aumento previsto, conforme indicado por Guedes. deve variar de R$ 50 a R$ 100. Hoje, o valor médio pago no Bolsa Família é aproximadamente R$ 200. Espera-se que a base de beneficiários no novo programa deve ser ampliada em quase 10 milhões de pessoas.
Unificação de benefícios
De acordo com Guedes, “o auxílio vai começar a descer e vai aterrissar no renda básica. Vai juntar o abono salarial, o Bolsa Família, mais dois ou três programas focalizados e vai criar o Renda Brasil. E vai ser acima do Bolsa Família.”
Ainda segundo o ministro, milhões de pessoas que vivem dos R$ 600, mas não se preenchem o conceito de vulnerabilidade porque são trabalhadores informais, ou seja, é necessário que se encaixe em outro programa social.
A ideia é atender os trabalhadores por meio da Carteira Verde e Amarelo, programa que deve incentivar os trabalhadores a retomarem as atividades profissionais após pandemia do coronavírus.
Orçamento 2021
O projeto de lei orçamentária de 2021, a ser apresentado ainda em agosto, não deve contar com reformulação no programa Bolsa Família. As discussões de ampliação do benefício, que envolvem o novo Renda Brasil, seguem em aberto.
O grupo do Ministério da Economia, que tem o ministro Paulo Guedes na chefia, diz que ainda depende de negociações políticas, principalmente diante da dificuldade de liberar os recursos provenientes do abono salarial e de encaixar o novo programa no teto de gastos públicos. É justamente o que travou a apresentação formal da proposta ao Congresso.
De acordo com o informado pelo Jornal Folha de S. Paulo, os técnicos do Ministério da Economia disseram que, mesmo que a medida seja enviada ainda em agosto, não haverá tempo de refazer as estimativas e incluir o novo programa no projeto orçamentário do ano que vem.
Vale destacar, ainda, que o projeto de reformulação do Bolsa Família ainda está parado por conta de negociações política. O programa tem custo de R$ 32,5 bilhões por ano.
