Dentro de mais alguns meses, a conta de luz que você recebe em sua casa vai ficar mais barata. Esta é a mais nova indicação de promessa feita por integrantes do Governo Federal. Em entrevistas, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dizem que a aprovação da Reforma Tributária vai ajudar nesta queda dos valores.
Ao menos foi o que disse o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). Ele participou nesta quarta-feira (17) de uma comissão para debater os primeiros pontos da reforma na Câmara dos Deputados. De acordo com o parlamentar, o Governo Federal espera que a queda nos preços da conta de luz sejam imediatos.
“O que a reforma (tributária) vai ajudar? Acho que vai reduzir o preço da energia porque, ao cobrar por fora e não por dentro, ao considerar a energia como produto essencial. Nós vamos reduzir o preço de energia, espero, nesse novo modelo tributário. Então terá ganho imediato para o cidadão comum, que precisa de energia, e energia é importante para toda a cadeia produtiva”, disse o deputado federal.
Novas alíquotas
Em caso de aprovação, a Reforma Tributária deverá alterar a maneira como os impostos são cobrados no Brasil. O secretário Especial da Reforma Tributária, Bernard Appy, também participou da sessão e disse que as novas alíquotas de cobrança para as mais diferentes áreas serão aplicadas aos poucos.
“A primeira mudança nos tributos federais seria em 2025. Nos tributos estaduais e municipais seria ao longo do tempo, a partir de 2027. Mas a ideia é que, durante a transição, não tenha mudança na tributação de combustíveis”, disse Appy.
“Ao simplificar o sistema tributário, a expectativa é que tenha uma redução na sonegação. E, como a reforma pretende manter a carga tributária como proporção do PIB, ela na verdade vai fazer com que tenha alíquotas mais baixas”, completou ele.
Tarifa Social de Energia Elétrica
No Brasil, o preço da conta de luz é uma grande preocupação para boa parte das famílias brasileiras. Sobretudo as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social precisam escolher entre pagar a conta ou comprar comida. No país, existem alguns projetos para ajudar estes cidadãos.
O mais famoso deles é a Tarifa Social de Energia Elétrica. Trata-se de um benefício de caráter social que concede descontos na conta de luz para todas as pessoas que estão no sistema do CadÚnico do Governo Federal. Para ter direito ao abatimento, é necessário manter o Cadastro sempre atualizado.
Dados mais recentes do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome apontam que mais de 16 milhões de pessoas já estão recebendo os descontos na conta de luz todos os meses. Outros 10 milhões ainda não estão recebendo porque ainda não atualizaram os seus cadastros.
O tamanho do desconto varia de acordo com o grau do gasto da energia naquele determinado mês. Veja:
- De 0 a 30 kWh usados, o desconto é de 65%;
- De 31 a 100 kWh usados, o desconto é de 40%;
- De 101 a 220 kWh usados, o desconto é de 10% ;
- A partir de 221 kWh não há desconto, mesmo que o cidadão cumpra todas as regras de entrada.
A Reforma Tributária
Nesta quarta-feira (17), o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB) disse que o Governo Federal precisa aprovar a Reforma Tributária ainda neste primeiro ano de gestão. Caso contrário, ele acredita que se tornará quase impossível realizar qualquer tipo de mudança.
“Estou otimista. Eu acho que está maduro o projeto de reforma tributária, bastante discutido, debatido. Reformas têm que aprovar no primeiro ano. Se perder o primeiro ano, passou. É agora que tem que votar”, afirmou o vice-presidente.
“Eu acho que ela não é obra acabada e perfeita (a Reforma Tributária), mas ela vai ajudar muito, porque ela traz eficiência econômica, simplificação e ajuda nas exportações”, completou.
