De acordo com o Ministério da Fazenda, os bancos brasileiros irão realizar um estudo sobre mudanças no rotativo do cartão de crédito. Nesse sentido, na matéria que acaba de sair hoje você poderá ver que as discussões irão envolver o Banco Central (BC), e podem acabar beneficiando bastante os consumidores do país.
Segundo Fernando Haddad, ministro da Fazenda, além do BC a discussão sobre o rotativo do cartão de crédito também envolve a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), que representa as instituições financeiras. Haddad afirmou que o Banco Central teve seu envolvimento solicitado pois “tem a regulamentação do produto”.
Desta maneira, os bancos terão de apresentar propostas para resolver a questão do rotativo do cartão de crédito, pois as taxas de juros da modalidade atualmente chegam a 417,4% ao ano. Esse tipo de crédito é oferecido aos clientes que não pagam suas faturas do cartão de crédito totalmente até a data de vencimento.
Sendo assim, quando a fatura chegar, se o valor total não for pago até a data limite, a diferença entre o valor pago e o valor total entra no rotativo. “É uma modalidade de crédito para financiamento da fatura de cartão de crédito, sem data e parcelas definidas para pagamento”, diz o Banco Central.
Mudanças no rotativo do cartão de crédito
De acordo com o Ministério da Fazenda, o primeiro passo para as mudanças no rotativo do cartão de crédito é realizar um diagnóstico da situação dos juros, para dar início aos estudos. Sendo assim, para realizar este diagnóstico, a ideia é que as instituições financeiras argumentem sobre os juros atuais, assim como sobre o cenário macroeconômico do país.
Nesse sentido, um encontro ocorreu na semana passada, envolvendo representantes dos bancos Bradesco, Itaú Unibanco, Santander Brasil e Nubank. Além disso, também participaram da reunião o presidente da Febraban, Isaac Sidney, e o ex-deputado federal Rodrigo Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF).
Segundo Fernando Haddad, as discussões sobre o rotativo do cartão de crédito são complicadas pois envolvem outros agentes além dos bancos, como as bandeiras de cartões, maquininhas e lojistas.
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Além disso, segundo o presidente da Febraban, o momento atual é de apresentar diagnósticos. “É importante que a gente ataque não só as causas do spread bancário elevado, mas compreenda as causas do custo de crédito elevado. Não é o momento para apontar caminhos ou discutir propostas. Os caminhos precisam ser discutidos após um diagnóstico correto”, afirmou.
Sugestões de mudanças
Isaac Sidney, presidente da Febraban, adiantou que uma das propostas das instituições financeiras com relação a mudanças no rotativo do cartão de crédito será um novo marco legal de garantias. Nesse sentido, essas garantias seriam a determinação de bens e ativos para cobrir eventuais calotes por parte dos consumidores. Inclusive, um projeto sobre este assunto atualmente está tramitando no Congresso Nacional.
“Uma das razões a juros bancários elevados é pouca efetividade de garantias. Se o país tiver o Marco Legal de Garantias, vamos dar um passo importante para reduzir o custo de crédito”, afirmou Sidney. Em outras palavras, caso as instituições financeiras possuam mais garantias de que o pagamento por parte dos consumidores irá ocorrer, a tendência é de que os juros do rotativo do cartão de crédito abaixem.
