Milhões de trabalhadores foram contemplados com o PIS/Pasep em 2022. O abono salarial, pago aos trabalhadores de carteira assinada, referiu-se ao ano-base de 2020. Isso quer dizer que apenas quem trabalhou naquele ano, cumprindo todos os requisitos para receber o abono, teve direito ao dinheiro.
No entanto, milhares de pessoas deixaram o PIS/Pasep no banco. De acordo com os dados mais recentes fornecidos pelo Ministério do Trabalho, referentes até o dia 26 de janeiro, quase 400 mil trabalhadores não haviam sacado o abono.
Aliás, o prazo chegou ao fim no final do ano passado. E, agora em 2023, muita gente vem mostrando vontade sacar o valor, mas nem todo mundo sabe como agir.
Embora possa parecer complicado, o saque do PIS/Pasep 2022 é bem simples e ainda poderá acontecer em 2023. Na verdade, o governo federal costumava pagar o abono salarial no ano seguinte ao trabalhado. Isso quer dizer que o PIS/Pasep referente a 2020 deveria ter sido pago em 2021.
Contudo, a chegada da pandemia da covid-19 alterou os planos do governo, que decidiu adiar o cronograma de pagamento do abono. Assim, o valor que deveria ter sido destinado ao pagamento do PIS/Pasep seguiu para a criação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
Em síntese, a pandemia provocou a perda de milhões de empregos no país. Para mitigar os impactos da crise sanitária, o governo federal criou auxílios, principalmente entre os mais vulneráveis. E essas ações atrasaram o pagamento do PIS/Pasep a milhões de trabalhadores de carteira assinada do país.
Veja como sacar o PIS/Pasep “esquecido”
Em primeiro lugar, vale destacar que o dinheiro não vai cair automaticamente na sua conta. Isso só acontecerá após o trabalhador solicitar o saque do valor “esquecido”.
Para realizar essa solicitação, o trabalhador terá que abrir um recurso administrativo no Ministério do Trabalho e Previdência. Em suma, o procedimento seguirá até a esfera federal, que analisará o caso e poderá liberar o valor para o trabalhador.
Na verdade, o PIS/Pasep fica disponível ao trabalhador por até cinco anos após o fim do prazo regular do resgate. Isso quer dizer que os trabalhadores que não resgataram o valor em 2022, referente ao ano de 2020, terão até o final de 2027 para fazê-lo, completando um período de cinco anos.
Em resumo, o procedimento poderá ser feito de maneira presencial ou através de e-mail. No primeiro caso, o trabalhador que preferir fazer a solicitação pessoalmente deverá se dirigir a uma das unidades regionais do Ministério do Trabalho e pedir a abertura de recurso administrativo para reenvio do abono salarial.
Contudo, caso o trabalhador opte pela solicitação através do e-mail, sem precisar sair de casa, as coisas são ainda mais simples. Isso porque a pessoa só precisará solicitar o recurso administrativo através do endereço eletrônico trabalho.uf@economia.gov.br.
A saber, o trabalhador não pode esquecer de substituir as letras “uf” do e-mail pela sigla do estado em que reside. Por exemplo, caso o trabalhador resida em São Paulo, deverá enviar a solicitação de abertura de recurso administrativo para o e-mail trabalho.sp@economia.gov.br.
Ainda há a possibilidade de solicitar o recurso pela aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Vale ressaltar que o app deverá estar atualizado nos dispositivos.
Inclusive, este aplicativo possibilita que o trabalhador tenha acesso a várias informações. Em síntese, ele saberá se tem direito ao PIS/Pasep, bem como qual será o valor do abono, a data de saque e o banco para recebimento do dinheiro.
Quais trabalhadores têm direito ao abono?
Segundo o governo federal, o trabalhador que tem direito ao saque do PIS/PASEP de 2022, referente ao ano de 2020, precisa atender os seguintes requisitos:
- Ter trabalhado por pelo menos 30 dias no ano de 2020;
- Ter recebido, em média, até 2 salários mínimos por mês com carteira assinada;
- Possuir inscrição no PIS ou Pasep há pelo menos 5 anos, contados até 2020;
- Estar com os seus dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial.
Em suma, os trabalhadores podem receber um valor entre R$ 92 e R$ 1.100, a depender da quantidade de meses trabalhados em 2019. Para saber qual o valor do pagamento, basta multiplicar R$ 92 pela quantidade de meses trabalhados em 2019 ou 2020.
Por fim, os trabalhadores também podem ligar para o telefone 158 para saberem se têm direito ao PIS/Pasep, além de terem a chance de obterem outras informações trabalhistas.
