Os impostos federais, como Pis e Cofins, voltarão a ser cobrados sobre os combustíveis a partir deste mês. Sendo assim, a gasolina e o etanol ficarão mais caros. De acordo com o Ministério da Fazenda, com a reoneração dos combustíveis, cerca de R$ 28,9 bilhões retornarão aos cofres públicos.
Cabe salientar que a isenção dos impostos nos combustíveis começou no governo Bolsonaro. Contudo, quando tomou posse da presidência do país, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prorrogou a iniciativa, que seria encerrada em dezembro de 2022, para até este mês de março.
Aumento na gasolina e etanol
Desse modo, sem a isenção, os combustíveis devem ter um aumento de R$ 0,68 por litro nos postos de gasolina, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). O aumento ocorrerá em um cenário favorável para a Petrobras, uma vez que pratica preços mais altos do que o mercado internacional.
Todavia, sua concorrente principal no Brasil, a Refinaria de Mataripe, na Bahia, reduziu na última quarta-feira (22) o preço da gasolina em R$ 0,29 por litro. Ainda de acordo com os cálculos da Abicom, com a volta dos impostos, o impacto no preço da gasolina nas refinarias será de R$ 0,79 pelo PIS/Cofins, e de R$ 0,10 pela Cide.
Neste contexto, com a mistura do etanol nos postos, o retorno dos impostos na gasolina será de R$ 0,68 por litro. O etanol hidratado, com a mistura de 27% por litro de gasolina, deve subir R$ 0,24 por litro nas distribuidoras. Com relação aos preços praticados no mercado internacional, a gasolina nas refinarias da Petrobras está, em média, 8% mais cara, enquanto o diesel 7% maior.
Assim, a diferença corresponde a uma possível queda de R$ 0,23 por litro no caso da gasolina e de R$ 0,25 no diesel. Já a Refinaria de Mataripe, está com uma alta em relação ao mercado externo. O preço do combustível chega a 10%, informa a Abicom, mesmo após a redução da semana passada.
Ala política teme aumento da inflação
Nas últimas semanas, as discussões envolvendo os combustíveis ficaram bastante intensas no país. Por um lado, a equipe econômica defendia a volta dos impostos sobre combustíveis, que permitem uma arrecadação de milhões de reais aos cofres públicos.
Por outro lado, a ala política temia um desgaste da imagem do presidente Lula com o encarecimento dos combustíveis. Além disso, também havia um temor sobre o aumento da inflação, que eleva o custo de vida da população.
De acordo com o ministro Fernando Haddad, a cobrança de impostos sobre combustíveis será fundamental para que o governo possa reduzir o rombo nas contas públicas em 2023. Aliás, caso o governo decida manter a isenção dos impostos, a arrecadação será menor e o déficit continuará muito elevado.
