Os governos estaduais vêm tentando aplicar benefícios locais a fim de atender os cidadãos de seus estados. Dessa forma, para além do Auxílio Emergencial federal, esses novos programas poderão chegar àqueles que não se contemplaram pelo primeiro.
Ademais, os benefícios estaduais dão oportunidade para que grupos específicos possam receber a quantia. Por exemplo, no estado de Amazonas, aqueles que se afetaram pelas enchentes, terão um auxílio próprio. Nesse sentido, o estado de Minas Gerais vem ofertando descontos para as famílias que possuem débitos com o estado. Assim, o endividamento que se iniciou com a pandemia poderá ter uma medida direcionada.
Governo do Estado de Minas Gerais aprova benefício de R$ 600
Primeiramente, há que se frisar que o governo do estado de Minas Gerais sancionou a lei que permite o Auxílio Emergencial de R$ 600. Dessa forma, o benefício se destinará às famílias em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda per capita de até R$ 89.
A medida faz parte do Projeto Recomeça Minas, uma proposta da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que teve a aprovação do governador Romeu Zema.
Assim, o Auxílio Emergencial de Minas Gerais terá seu pagamento por meio de parcela única no mês de agosto. Além disso, a escolha dos beneficiários se realizará a partir dos dados do Cadastro Único do Governo Federal.
Nesse sentido, o benefício tem a intenção de auxiliar famílias que vem enfrentando diretamente todos os impactos sociais e econômicos da pandemia de Covid-19. Ademais, de acordo com o governador do estado, Romeu Zema: “O auxílio é uma ajuda que vem em boa hora, para amenizar o sofrimento de milhares de mineiros”.
Portanto, a intenção do Governo do Estado de Minas Gerais é que o benefício atenda cerca de 1,08 milhão de famílias que estejam em situação de extrema pobreza. Assim como acontece no Auxílio Emergencial Federal, a participação no benefício também fica restrita a somente um membro por família. Os recursos financeiros para o pagamento do programa vem do plano de Recuperação Fiscal.
Estado de Minas Gerais também dará descontos de dívidas
Empresas que possuem débito com o Estado terão a oferta de uma redução de juros de suas dívidas. Desse modo, os valores obtidos se destinarão ao financiamento de setores econômicos e pagamento de auxílio.
Além disso, o estado de Minas Gerais vem ofertando descontos de até 90% de multas e débitos a empresas que pagarem suas dívidas à vista. Assim, as dívidas parceladas também terão descontos que poderão variar entre 50% a 85% de desconto. Essas condições são para dívidas que se relacionam ao recolhimento de ICMS.
Em seguida, as empresas que possuem dívidas em relação ao IPVA também terão condições especiais para seu pagamento. Aqui, então, haverá a oferta de um desconto de 15% no valor do imposto. Ademais, o estado também concederá um desconto de 50% nos juros e 100% nas multas.
Em conjunto, as empresas também poderão pagar suas dívidas do IPVA por meio de um parcelamento de até 24 vezes. Dessa maneira, o estado pretende utilizar os recursos para a utilização no Auxílio Emergencial.
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese) que comanda a ação, está finalizando as operações finais sobre a contratação de uma instituição financeira para a execução do pagamento. O calendário para o saque dos valores ainda terá definição.
Minas Gerais também conta com o projeto Renda Minas
O projeto Renda Minas, também de coordenação pela Sedese, é outra medida estadual com a intenção de distribuir uma renda complementar. Assim, o programa também se destina às famílias carentes que estejam em situação de pobreza. Consequentemente, servirá como um complemento do auxílio emergencial pago pelo Governo Federal.
Nesse sentido, durante o ano de 2020, o Governo do Estado de Minas Gerais atendeu cerca de 942473 famílias. Dessa forma, totalizou mais de R$ 321 milhões em recursos transferidos para famílias com inscrição no Cadastro Único.
Ademais, o Renda Minas substitui uma outra medida criada pela atual gestão, o programa Bolsa Merenda. O antigo programa, forneceu por mais de seis meses a mais de 370 mil alunos da rede pública de ensino classificados em situação de extrema pobreza ou pobreza.
Assim, o Governador do Estado, Romeu Zema, também anunciou novas medidas na tentativa de diminuir os impactos econômicos causados pela pandemia e também para auxiliar as famílias em situação de vulnerabilidade. Entre as mais importantes estão as medidas que proíbem o corte de fornecimento de água e luz a famílias de baixa renda, cadastrados como consumidores que possuem a Tarifa Social na Cemig e na Copasa.
Governo do Amazonas distribui auxílio para cidadãos afetados por enchentes
O Governo do Amazonas, através da Defesa Civil, distribuiu esta semana o cartão do Auxílio Estadual Enchente para mais de 40 mil famílias. Dessa forma, durante levantamento da Assembleia Legislativa do Amazonas, se apurou que cerca de R$ 5,9 milhões se direcionarão à população atingida no estado.
Assim, o número comprova a agilidade do serviço do Governo, que vem se empenhando desde o mês de maio, para pagar o valor de R$ 300 aos seus beneficiários. Segundo a Defesa Civil, já houve a entrega de cerca de 40192 cartões. Contudo, a meta do governo é chegar a um número de 100 mil participantes.
Segundo o coronel Francisco Máximo, Secretário Executivo da Defesa Civil do Amazonas, a entrega do cartões foi a melhor alternativa.
“O cartão abrevia o tempo de produção e também permite que a pessoa, de forma muito rápida, possa procurar, de acordo com suas necessidades, fazer suas aquisições no próprio comércio local. Se ela precisa de alimento, ela compra alimento, se ela precisa de um remédio, ela compra um remédio. Se ela precisa de uma telha, ela compra uma telha. Então é um valor único de R$ 300, que está sendo ofertado para cada família que foi afetada na enchente.”
O coronel também comentou sobre as medidas realizadas de forma conjunta com outras secretarias estaduais, de acordo com a determinação do Governador Wilson Lima.
Entre os órgãos, ele destaca a parceria com a Secretaria de Produção Rural (Sepror), Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) entre outros órgãos.
